Na manhã desta quarta-feira (10) aconteceu a cerimônia de abertura do Fórum de Incentivo à Cultura, na Casa da Música Sônia Cabral, em Vitória. O evento trouxe para o Espírito Santo representantes técnicos e integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), como parte da programação 342ª CNIC Itinerante. Fruto de uma parceria entre a Secretaria da Cultura (Secult) e o Ministério da Cultura (MinC), o encontro reuniu agentes culturais e empresários para uma série de oficinas e palestras sobre o mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet.

O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, afirmou tratar-se de um momento histórico para o Espírito Santo. “Nosso estado fica na região Sudeste, que concentra bastante dos recursos da Lei Rouanet, e temos uma participação historicamente muito baixa. Sempre trabalhamos para encontrar saídas e soluções, sempre nos mobilizando com o empresariado para articular recursos ao setor cultural”, pontuou.

Considerando o salto exponencial dos recursos da Lei Rouanet destinados ao Espírito Santo em 2023, que atingiu a marca de R$ 45 milhões, Fabricio Noronha destaca que a expectativa é de consolidação e expansão desses números para este e os próximos anos, a partir do diálogo e entendimento entre os setores que integram essa cadeia, dos agentes culturais às empresas patrocinadores, passando pelos gestores responsáveis pela construção das políticas públicas.

O evento contou ao todo com cerca de 200 participantes. A programação do fórum se estende até as 17h, com encontros setoriais realizados no Hub ES+, em Vitória. Nesse momento, representantes das artes cênicas, artes visuais, audiovisual, música, humanidades e patrimônio poderão dialogar com as equipes da Secult, do CNIC e da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), do MinC.

Atração

A solenidade contou com apresentação do projeto “Orquestra Brasileira de Cantores Cegos”, iniciativa da Associação Sociedade Cultura e Arte (Soca Brasil) e da Cia Poéticas da Cena Contemporânea, que já contou na montagem com patrocínio da ES Gás, viabilizado por meio da Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC), da Secretaria da Cultura (Secult) e agora é mantido pela Rede Itaú por meio da Lei Rouanet. Com uma versão mais compacta do espetáculo, a atração abrilhantou a abertura do fórum, com arranjos vocais acompanhados de piano, apresentando um repertório com canções de domínio público misturado a jogos cênicos no palco.

À frente da Soca Brasil, Rejane Arruda, que também é diretora cênica da “Orquestra Brasileira de Cantores Cegos”, afirmou sentir-se muito honrada pelo convite para participar do Fórum de Incentivo à Cultura. “É um momento histórico, sim, no qual a cultura está caminhando para a comprovação da tese de que ela é instrumento de desenvolvimento para o Brasil. Parabenizo os gestores que estão empenhados para que o Ministério da Cultura e a Secult tragam novas perspectivas positivas e oportunidades de inclusão para as pessoas com deficiências, as pessoas diversas, que representam o nosso Brasil”, ressaltou.

Ação conjunta

Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes destacou a possibilidade da criação de uma ação conjunta, entre o ministério e a Secult, visando ao acompanhamento e monitoramento do mecanismo de incentivo da Lei Rouanet. “Essa atividade de acompanhamento não é uma nova lei, mas apenas uma ação para ampliar a base de patrocinadores aqui no estado, a fim de fazer com que invistam via Lei Rouanet em agentes culturais, em ações culturais no Espírito Santo. Uma ação coordenada entre o MinC e a Secult em busca de novos parceiros, ou seja, os empresários que estão instalados aqui e ainda não conhecem esse mecanismo, para que possamos fazer um pool de empresas sediadas no Espírito Santo, fortalecendo um grande programa de financiamento para que esse dinheiro circule dentro do estado.”

Representando a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES), o diretor de Programas Sociais do Sesc, Erthelvio Monteiro Nunes, comentou que o empresariado, cada vez mais, compreende a cultura como um setor pulsante e muito produtivo, responsável pelo crescimento econônimo sustentável, razão para que as empresas se tornem mais próximas dos agentes culturais. “Temos aqui no Espírito Santo uma grande diversidade de iniciativas na economia criativa, com muita representatividade. O ambiente capixaba tem muito potencial e estamos muito felizes por contribuir com esse desenvolvimento, investindo na cultura capixaba.”

Outra fala importante foi a de Derik Santana, diretor do Programa do Tabalhador da Cultura, do Minc, chamando a atenção para ações recentes do ministério que visam oferecer aos trabalhadores meios que garantam o exercício de seus direitos culturais, bem como o acesso às fontes de cultura. “A criação desse programa envolve quatro missões institucionais. Duas voltadas à formação, incluindo o Programa Nacional de Bolsas, pensado inicialmente para jovens trabalhadores. A terceira envolve a construção de propostas de recomendação, reconhecimento e formalização de trabalhadores ligados à cultura e à economia criativa. Por fim, reformular, retomar e coordenar o programa Vale-Cultura, benefício facultativo pago por empresas aos trabalhadores”, completou.

Programação

Nesta quinta-feira (11), a partir das 9h, as atividades continuam com oficina no auditório do Hub ES+. Na ocasião, o diretor de Fomento Indireto do MinC, Odecir Prata, apresenta o tema “A nova Instrução Normativa da Lei Rouanet”. Em seguida, o coordenador-geral de Inovações da Sefic, Rômulo Barbosa, apresenta a “Oficina Salic: Escritório Virtual do Proponente”.

A visita dos representantes técnicos e integrantes da CNIC em Vitória inclui também uma série de visitas técnicas, às obras de restauro e readequação do Theatro Carlos Gomes, aos Armazéns do Porto de Vitória e às obras do Cais das Artes. Na sexta-feira (12), serão realizadas reunião e plenária da 342ª CNIC. Essas agendas, contudo, não são abertas ao público.

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