10/12/2021 16h15
Editais 2021: Confira respostas para dúvidas frequentes
As inscrições para os 26 editais da Cultura estão abertas até o dia 11 de janeiro.
Desde a publicação dos Editais 2021, em novembro, a Secretaria da Cultura (Secult) tem recebido dúvidas acerca das inscrições e condições de participação. A equipe do Funcultura, da Secult, está percorrendo vários municípios do Estado com plantões tira-dúvidas presenciais, além disso, estamos com um canal aberto de comunicação. As perguntas podem ser enviadas pelo Instagram ou Facebook da Secult, pelos telefones 3636-7115 ou 3636 7116, ou pelo e-mail específico de cada grupo de editais.
Se você enfrentar algum problema na plataforma de inscrições dos Editais, o Mapa Cultural ES, temos um e-mail para sanar as dificuldades. Problemas com a senha, incluindo recuperação, login e formulários, envie e-mail com seu nome, cpf e o print com o número da inscrição para o e-mail: suportemapacultural@secult.es.gov.br.
A seguir, respondemos as dúvidas mais frequentes que podem surgir para quem já está preparando seu projeto. Lembrando que dentro de cada Edital é possível ler na íntegra todas as condições de participação.
Importante lembrar do prazo de término das inscrições, que se encerram no dia 11 de janeiro. A dica é não deixar para enviar sua proposta de última hora, evitando assim o congestionamento da plataforma.
Acesse AQUI todos os Editais da Cultura 2021
Confira as perguntas mais frequentes:
_ As inscrições são feitas exclusivamente online?
Sim, com exceção dos Editais de Culturas Populares e Tradicionais, Mestres, Patrimônio Imaterial Registrado e Circo. Estes editais também podem ser inscritos no formato de papel ou CD com envio pelos Correios.
_ Como faço a minha inscrição nos Editais?
Para se inscrever, o proponente deverá inicialmente criar um perfil de agente cultural na plataforma do Mapa Cultural do ES, que poderá ser acessado através do site da Secult ou acessando diretamente o site no endereço http://www.mapa.cultura.es.gov.br. Tal cadastro servirá para todas as inscrições subsequentes. A plataforma permite que o proponente cadastre agente cultural como pessoa física individual, pessoa física representante de Grupos ou Coletivos e pessoa física representante legal de pessoa jurídica (com ou sem fins lucrativos). No momento da inscrição, o proponente poderá escolher qual perfil deseja utilizar para a inscrição.
_ Quais são as condições básicas de participação nos Editais 2021?
Pessoa física, maior de 18 anos, residente no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, dois anos; Grupos de duas ou mais pessoas físicas, sem personalidade jurídica, com atuação no Espírito Santo há, pelo menos, dois anos, e que seja representado por pessoa física e Pessoa Jurídica de Direito Privado com ou sem fins lucrativos, estabelecida no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, dois anos; e que comprove o caráter – definido nos atos constitutivos – artístico ou cultural.
_ Depois do projeto selecionado, quais os documentos exigidos pela Secult para efetivar o direito à premiação e a assinatura do Termo de Compromisso?
Para pessoa física: Cópia da Cédula de Identidade; cópia do CPF; cópia do comprovante de residência no Estado do Espírito Santo, sendo um de 02 anos ou mais e outro atual, dos últimos 03 meses da convocação; prova de regularidade com a Fazenda Pública Federal, Fazenda Pública Estadual do Espírito Santo, Fazenda Pública Municipal do domicílio do proponente, Prova de regularidade de com a Justiça Trabalhista; indicação do banco, agência e conta bancária e declaração de representação, devidamente assinada, no caso de projetos propostos por Grupos ou Coletivos.
Para pessoa jurídica: Cópia do registro comercial; Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); cópia da Cédula de Identidade e CPF do representante legal da PJ; cópias dos comprovantes de que a empresa está sediada no Estado do Espírito Santo, sendo um de 02 anos ou mais e outro atual, dos últimos 03 meses da convocação; prova de regularidade com a Fazenda Pública Federal, Fazenda Pública Estadual do Espírito Santo, Fazenda Pública Municipal da sede do proponente, Prova de regularidade de com a Justiça Trabalhista, Certidão negativa do FGTS e indicação do banco, agência e conta bancária.
_ Se o MEI for criado recentemente, consigo me inscrever com ele para concorrer aos Editais 2021?
Sim, é possível. Para o proponente se inscrever usando o MEI, não é necessário que o cadastro tenha dois anos de constituição. Caso a inscrição seja feita por outra categoria de pessoa jurídica, como por exemplo ME ou LTDA, precisam sim, ter dois anos de existência.
_ Uma empresa que passou no edital 2020 pode se inscrever em outro edital de 2021?
Sim, pode, desde que o projeto do Edital de 2020 esteja aprovado na prestação de contas, caso tenha sido concluído. Além disso, o novo projeto proposto deve ser totalmente diferente do anterior.
_ É necessário residir no município onde o projeto está sendo proposto, no caso dos editais de Ponto de Memória e Educação Patrimonial?
Sim, só é possível propor um projeto no município onde o grupo está sediado.
_ É preciso destinar valores para IR para projetos?
Nos casos de proponentes pessoas físicas, sim. A Secult realiza retenção na fonte do Imposto de Renda para projetos representados apenas por pessoas físicas nos editais de cultura. Essa decisão é baseada no parecer da Receita Federal.
_ Se meu projeto não foi selecionado pela comissão julgadora, posso entrar com recurso?
Sim. O proponente tem prazo máximo de cinco dias corridos, a contar da data de publicação do Resultado da Seleção no site da Secult. Para solicitar o recurso, é necessário preencher o formulário presente dentro do Edital e encaminhar por meio virtual, via plataforma do Acesso Cidadão – e-docs ou através do endereço do seu edital.
Tem alguma dúvida específica?
Encaminhe sua pergunta ou dúvida para o email do edital, que consta logo na primeira página do edital, abaixo do Brasão do ES. A SECULT responderá rapidamente. Ou, Ligue: 3636-7115 ou 3636-7116
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Secult
Aline Dias / Danilo Ferraz / Erika Piskac
(27) 3636-7111/99753-7583/999021627
secultjornalismo@gmail.com
comunicacao@secult.es.gov.br