Desde o início de agosto, cerca de 40 municípios do Espírito Santo já se reuniram em suas conferências municipais e intermunicipais (integrando outras cidades), tendo como principal meta ampliar o debate junto com a sociedade civil em todas as microrregiões do estado sobre o conceito de cultura e a política a ser desenvolvida pelos próximos anos. 

A previsão é de que até 30 de outubro os demais municípios – representados por artistas, produtores, gestores públicos, entre outros – enviem à Secretaria da Cultura (Secult) suas contribuições por meio de uma deliberação ou documento, para posterior discussão que ocorrerá nas conferências estadual e nacional.

A partir das conferências municipais e intermunicipais, são elaboradas as propostas para os eixos temáticos que vão nortear a produção dos novos planos estadual e nacional de cultura. Além disso, nos encontros são eleitos os delegados que participarão da conferência estadual (ainda neste ano), da qual sairão os delegados que vão representar o Espírito Santo na 4ª Conferência Nacional de Cultura, marcada para acontecer entre os dias 4 e 8 de março de 2024, em Brasília, Distrito Federal.

As pautas discutidas nos encontros municipais e intermunicipais são estruturadas a partir de seis eixos temáticos:

I – Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura;

II – Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social;

III – Identidade, Patrimônio e Memória;

IV – Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na

Política Cultural;

V – Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade; 

VI – Direito às Artes e às Linguagens Digitais.

De acordo com o gerente do Sistema Estadual de Cultura, Herialdo Plotegher, os encontros municipais e intermunicipais são importantes oportunidades para a troca de experiências e para a promoção do conhecimento sobre as futuras políticas públicas do país, incluindo as suas próprias ações de cultura, no âmbito local do município, em convergência com a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc 2.

“O momento de realização da Conferência Nacional de Cultura é muito importante. O avanço do autoritarismo, da intolerância religiosa, da destruição do meio ambiente, da violência contra os povos originários, contra a comunidade LGBTQIA+, enfim, o avanço do ataque sistemático às instituições e ao Estado Democrático de Direito, convoca todos nós, agentes e trabalhadores do campo da cultura, a pensar e reposicionar os pilares da democracia brasileira a partir da cultura”, ressalta Plotegher. 

Ele acrescenta que o setor cultural tem papel fundamental na refundação da democracia a partir da noção de diversidade. Diversidade compreendida em sentido amplo, a partir dos modos de vida, dos modos de ser no mundo, cuja tese central deve ser a convivência, o viver junto, a coexistência. “Talvez essa seja a grande contribuição do nosso campo para a democracia brasileira”, afirma. 

A conferência intermunicipal em São Mateus reuniu Montanha, Ponto Belo, Linhares, Jaguaré e Baixo Guandu

Conferências municipais que serão realizadas:

Qualquer agente cultural interessado pode participar das reuniões. À medida que as datas, horários e locais das etapas das conferências municipais ou intermunicipais (integrando outros municípios no mesmo encontro) forem confirmadas também serão divulgadas:    

Cariacica 

Data: 16/09 (sábado) 

EEEFM Hunney Everest Piovesan, R. Carlos Rogério Jesus Gomes, Sn - Morada de Santa Fé, Cariacica – ES

Horário: 09h às 17h;    

Serra

Data: 16/09 (sábado)

Centro Administrativo Arino Gonçalves, R. Domingos Martins, S/N - Centro Administrativo Arino Gonçalves - Bairro Serra Centro - Serra/ES

Horário: 09h às 18h;      

Intermunicipal em Nova Venécia

Nova Venécia, Vila Pavão, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Água Doce do Norte, São Gabriel da Palha, Ecoporanga e Vila Valério.

Data, local e horário a ser definido.

Vitória       

Data, local e horário a ser definido.

  Encontro municipal de Marilândia, realizado em 4 e 5 de setembro

Conferências municipais já realizadas:

Encontro municipal de Viana, realizado em 5 de agosto.

Encontro intermunicipal em Santa Maria de Jetibá (Santa Maria de Jetibá, Santa Leopoldina, São Roque do Canaã, Itarana e Itaguaçu), realizado em 17 de agosto.

Intermunicipal em São Mateus (São Mateus, Montanha, Ponto Belo, Linhares, Jaguaré e Baixo Guandu), realizado em 18 de agosto.

Intermunicipal em Governador Lindenberg (São Domingos do Norte, Águia Branca e Governador Lindenberg), realizado em 22 de agosto.

Encontro municipal de Santa Teresa, realizado em 24 de agosto.

Intermunicipal em Anchieta (Anchieta, Itapemirim, Piúma, Marataízes, Alfredo Chaves e Iconha), realizado em 5 de agosto.

Encontro municipal de Cachoeiro de Itapemirim, realizado em 25 e 26 de agosto.

Intermunicipal em Iúna (Iúna, Ibatiba, Irupi e Ibitirama), realizado em 29 de agosto.

Encontro municipal de Vila Velha, realizado em 30 de agosto.

Encontro municipal de Marilândia, realizado em 4 e 5 de setembro.

Encontro Intermunicipal em Venda Nova do Imigrante (Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Marechal Floriano, Laranja da Terra, Castelo e Domingos Martins), realizado em 5 de setembro.

Encontro municipal de Pedro Canário, realizado em 5 de setembro.

Encontro municipal de Conceição da Barra, realizado em 10 de setembro.

Plano Nacional de Cultura

O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias, ações e metas que orientam o poder público na formulação de políticas culturais. Previsto no artigo 215 da Constituição Federal, foi criado pela Lei n° 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Seu objetivo é orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no Brasil.

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