09/07/2020 14h18 - Atualizado em 09/07/2020 14h47

Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais envia carta de agradecimento pela ação no dia do Orgulho LGBTI+

A carta menciona a parceria entre a Secult e a TVE durante a transmissão da live Resisto.ES

No começo dessa semana, dia 7 de julho, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) recebeu uma carta de agradecimento da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) saudando a iniciativa realizada no último dia 28 de junho, conhecido pelas grandes marchas do Orgulho LGBTI+.

A ocasião foi marcada pela transmissão ao vivo do Festival Resisto.ES, com cerca cinco horas de shows com músicos capixabas, se apresentando direto de suas casas. O festival foi realizado pelo Resisto.ES, um coletivo não partidário e multidisciplinar, e pela Associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold), uma organização da sociedade civil que promove ações de ajuda e acompanhamento a pessoas LGBTI+ em situação de risco. 

O Resisto.ES contou com a parceria da Secretaria da Cultura (Secult) e da TV Educativa (TVE) durante a transmissão do festival, que aconteceu simultaneamente em diversas plataformas. Durante toda a programação, foram arrecadadas doações destinadas à população LGBTI+ que se encontram em situação de vulnerabilidade, para distribuição de cestas básicas, kits higiene e kit lanche. 

Um trecho da carta, escrita pela presidenta da ABGLT Symmy Larrat, parabeniza o Governo do Estado por exibir o Festival Resisto.ES na TV Educativa do Espírito Santo e nos canais oficiais da Secult nas redes sociais, sinalizando a importância do Estado não tolerar as violências perpetradas às pessoas LGBTI+ e contribuindo com instituições que são basilares para a existência dessa luta, como por exemplo a Associação GOLD, afiliada da ABGLT. 

“Em que pese a importante conquista para a cidadania desta população, temos observado que as leis e políticas públicas servem para nos proteger e são importantes ferramentas em nossa luta cotidiana, mas o preconceito só será vencido com educação e informação, pois estes são elementos de transformação de uma sociedade. A visibilidade das nossas existências contribui sobremaneira no diálogo e disputa da nossa Humanidade. Esperamos que outras ações como esta sejam realizadas, não só no Espírito Santo como seja emanada por todo território brasileiro.", diz um trecho da carta. 

Leia a carta na íntegra AQUI

Sobre a ABGLT

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) é uma organização brasileira fundada em 1995 com o objetivo e missão de "promover ações que garantam a cidadania e os direitos humanos de LGBTs, contribuindo para a construção de uma sociedade democrática, na qual nenhuma pessoa seja submetida a quaisquer formas de discriminação, coerção e violência, em razão de suas orientações sexuais e identidades de gênero."

A ABGLT foi criada por 31 grupos fundadores e é uma rede nacional com mais de 300 organizações afiliadas, sendo a maior organização do gênero na América Latina e Caribe. Em 27 de julho de 2009, a ABGLT recebeu o status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social das Nações Unidas. Com tal reconhecimento, a entidade atua na consultoria a governos, bem como perita técnica perante a ONU, colaborando com seus programas e objetivos. 

Uso do nome social

No último dia 3 de julho foi publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo a Portaria SESA N° 128-R/2020 que dispõe o uso do nome social da pessoa travesti ou transexual nos serviços públicos da Rede de Saúde do Estado do Espírito Santo.  A ação firma o respeito e a defesa irrestrita dos Direitos Humanos de todos e todas pelo Governo do Estado.

A Secretaria da Saúde (SESA), bem como os prestadores de serviços de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Estado do Espírito Santo, farão constar o “nome social” das pessoas travestis, transexuais e de gênero diverso nos registros relativos aos serviços públicos de saúde, tais como fichas de cadastro, formulários, prontuários, identificação de leitos, evolução do paciente, crachás e outros documentos congêneres. Estes serviços também deverão garantir o direito de alocação em enfermarias compatíveis com sua identidade de gênero.

Clique AQUI para acessar a publicação da portaria na íntegra. 


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