15/01/2026 16h18 - Atualizado em
15/01/2026 16h19
PNAB: Editais Plurianuais promovem a continuidade de projetos culturais no Espírito Santo
Ação do Armazém Multiverso, em Patrimônio da Penha, município de Divino de São Lourenço
Fruto da parceria entre a Secretaria da Cultura (Secult) e o Ministério da Cultura (MinC), construído a partir de um Grupo de Trabalho entre representantes de unidades do Ministério da Cultura e órgãos gestores de cultura estaduais e das capitais, são editais plurianuais que visam estimular o fortalecimento de iniciativas culturais que atuam de forma permanente. O Espírito Santo foi um dos estados pioneiros a aderir ao Programa de Apoio Ações Continuadas. No início de 2025 foram lançados os editais bianuais de espaços e a nova cena de Mostras e Festivais. Agora, somam-se a estes os editais bianuais de Festejos Populares e o Edital para Orquestras e Corais.
Os editais que integram o Programa visam garantir mais estabilidade, previsibilidade e sustentabilidade para espaços, eventos culturais tradicionais e contemporâneos, além de orquestras e coros do Estado. Considerando os dois anos de apoio, os 4 editais lançados agora totalizam um investimento de 11 milhões, divididos em 45 prêmios. As inscrições são realizadas pela plataforma Mapa Cultural ES.
Saiba mais sobre os editais da Cultura 2025 aqui
De acordo com o secretário de Estado da Cultura, Cultura Fabricio Noronha, os editais plurianuais da PNAB e do Funcultura fortalecem diversos setores culturais do Espírito Santo ao garantir previsibilidade, continuidade e sustentabilidade para espaços e eventos culturais.
“A oportunidade dos Editais Plurianuais permite planejamento de médio e longo prazos, qualificam a gestão e asseguram mais estabilidade e impacto, ampliando o acesso da população e consolidando um ecossistema cultural diverso e conectado aos territórios capixabas”, destaca.
Fortalecimento de projetos
Os dois primeiros editais plurianuais lançados no início de 2025 — 03/2025, Espaços Culturais, e 04/2025, Nova Cena – Mostras e Festivais — totalizaram um investimento de R$ 9,2 milhões. O edital Espaços Culturais selecionou 30 projetos, com apoio para manutenção e programação continuada por dois anos. Já o edital Nova Cena contemplou 10 projetos, sendo dois de artes cênicas, dois de literatura, quatro de música e dois de audiovisual), voltados à realização de duas edições dos eventos. Os editais preveem ações afirmativas e critérios de descentralização regional na distribuição das vagas.
Um exemplo de projeto cultural atuando regionalmente no sul do estado e que foi contemplado no Edital 03/2025 – Espaços Culturais é o Armazém Multiverso, Ponto de Cultura e Memória Rural de Patrimônio da Penha. Criado em 2018 no distrito, situado a cerca de 11 quilômetros da sede do município de Divino de São Lourenço, Caparaó capixaba, o espaço se consolidou como uma escola de artes e tecnologias, além de um equipamento cultural dedicado à pesquisa, à criação e à vivência em arte – incluindo diversas linguagens culturais e trabalhando com atividades dentro do patrimônio natural, material e imaterial.
De acordo com a coordenadora e gestora do Armazém Multiverso, Fabíola Melca. “Os Editais Plurianuais promovem condições para a continuidade das atividades de nossos laboratórios de arte e tecnologia, incentivando a formação artística e o fortalecimento da economia local. Também contribuem para consolidar o espaço como um ponto de encontro entre diferentes territórios, reunindo agentes culturais tanto do estado quanto dos cenários nacional e internacional, possibilitando a realização de eventos que integram nossa agenda cultural. Estamos felizes em integrar essa rede de espaços culturais, fortalecendo a cultura em um pequeno município rural, ainda com pouco acesso a equipamentos culturais, e alcançando públicos diversos, da juventude local às famílias agricultoras e aos visitantes”, afirma.
Coral Guarani Tape Retxaka, de Aracruz, se apresenta no Armazém Multiverso, em Patrimônio da Penha.
Os editais plurianuais também proporcionam o acontecimento de novas iniciativas. Um projeto contemplado no Edital 04/2025 – Mostras e Festivais., e que vai estrear em breve na região da Grande Vitória, é o evento FITICA – Festival Incrível de Teatro na Infância Capixaba, realizado pelo ator e produtor cultural - Vitor Passarim, proponente do projeto por meio da produtora Passarim do Brasil.
De acordo com o produtor, o projeto do festival infantil será realizado graças aos recursos dos editais plurianuais, que viabilizam sua concretização. Para ele, trata-se de um evento que vai além de uma ação pontual: é algo que deixa legado, fortalece a cena cultural da região e abre portas para o setor das artes cênicas.
“Os editais plurianuais da Secult são um baita aliado para quem quer fazer cultura acontecer de verdade. Eles garantem segurança e continuidade aos projetos, dando o suporte que toda produção precisa para se estruturar e crescer. Sem esse incentivo, seria muito mais difícil manter as coisas rolando por aqui. O FITICA, aprovado por esse edital, é um projeto com muito potencial. Para dar conta dessa produção com excelência, montamos uma equipe de peso nacionalmente, com profissionais experientes como Lays Mattos (atriz e produtora cultural), Max Goldner (ator e designer) e Natan Dias (artista plástico e curador). A Passarim do Brasil celebra o apoio que torna possível impulsionar a cultura capixaba.”
O ator e produtor cultural Vitor Passarim, organizador do FITICA – Festival Incrível de Teatro na Infância Capixaba.
100% de adesão no segundo ciclo da PNAB e nova formação de gestores culturais
Para viabilizar o uso dos recursos da PNAB em diversas ações artístico-culturais, incluindo o edital plurianual de fomento a iniciativas continuadas, o Espírito Santo foi um dos estados pioneiros na região Sudeste ao aderir à política. No primeiro ciclo (2023–2024), o Estado alcançou adesão total e recebeu R$ 58,54 milhões. No segundo ciclo (2025–2029), o Estado e seus 78 municípios também aderiram e enviaram seus Planos de Ação, consolidando um ciclo contínuo de iniciativas passando a integrar a maior política permanente de fomento cultural do país.
Para dar continuidade a esse segundo ciclo e fortalecer a integração com os municípios, a Secult vai divulgar, nos próximos dias, o Programa Nacional Aldir Blanc de Formação em Gestão Pública de Cultura, fruto do trabalho cooperativo entre o Sistema MinC e os entes federados. Com capacitações que abrangem conhecimentos em políticas públicas e administração pública, o programa tem como objetivo formar gestores, técnicos e conselheiros, qualificar a atuação no setor cultural e fortalecer a organização das políticas públicas e do Sistema Nacional de Cultura Abrangendo todas as áreas culturais, gerar impacto econômico local com trabalho e renda, atender às diretrizes da demandas da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC) e o Plano Nacional de Cultura (PNC), resultantes dos diálogos com a sociedade civil.
Os Editais Plurianuais
As inscrições, feitas pela plataforma Mapa Cultural ES, estão abertas até 27 de fevereiro. Confira:
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro com o objetivo de selecionar projetos de Programação Continuada de Espaços Culturais no Espírito Santo.
Linha Única – 15 prêmios – valor: R$ 200 mil
Total do Edital: R$ 1,5 milhão
23/2025. Nova Cena – Mostras e Festivais
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro com o objetivo de selecionar projetos para realização de mostras, festivais, feiras e encontros nas seguintes linguagens: Artes Cênicas, Música, Literatura e Audiovisual.
Artes Cênicas – 2 prêmios – valor: R$ 200 mil – Total: R$ 400 mil
Música – 4 prêmios – valor: R$ 200 mil – Total: R$ 800 mil
Audiovisual – 2 prêmios – valor: R$ 100 mil – Total: R$ 200 mil
Literatura – 2 prêmios – valor: R$ 100 mil – Total: R$ 200 mil
Total do Edital: R$ 1,6 milhão
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro com o objetivo de apoiar e fortalecer corais e orquestras do Espírito Santo, reconhecendo sua importância na preservação, difusão e valorização das expressões musicais e culturais locais.
Linha Única – 4 prêmios – valor: R$ 200 mil
Total do Edital: R$ 800 mil
25/2025. Festejos Tradicionais
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro com o objetivo de apoiar festas e celebrações que são realizadas tradicionalmente por grupos da cultura popular tradicional, comunidades e povos tradicionais do território capixaba.
Linha Única – 16 prêmios – valor: R$ 100 mil
Total do Edital: R$ 1,6 milhão
>>>Informações sobre Editais: Gerência do Fundo Estadual de Cultura (Funcultura) – GFEC Telefone: (27) 3636-7115 / 3636-7116 Whatsapp: (27)99709-9128 editais.setoriais@secult.es.gov.br
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
A Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022) prevê R$ 3 bilhões anuais, entre 2023 e 2027, para fortalecimento da cultura em estados, municípios e no Distrito Federal, distribuídos de forma igualitária. A política funciona de maneira descentralizada, com repasses diretos do Ministério da Cultura via Transferegov, garantindo financiamento contínuo e estruturante — diferentemente das leis emergenciais anteriores.
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