Para auxiliar na definição de estratégias e planos de ação na Cultura do Espírito Santo, o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) elaborou um estudo que avalia o investimento realizado pelo Governo do Estado no setor nos últimos anos. O material, divulgado nesta quinta-feira (03), revela que, entre 2004 e 2009, o valor destinado à Cultura quase triplicou, saltando de R$ 7,9 milhões para R$ 22,4 milhões - um aumento de 182%.

O Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico foi o que apresentou o maior crescimento relativo durante o período estudado, com aumento de 461,5%. O setor de difusão cultural apresentou uma participação média de 24,7% na despesa total em cultura. Essa área geralmente corresponde às atividades de implementação e modernização de espaços culturais, realização de eventos culturais, produção e distribuição de material.

Para o secretário de Estado da Cultura José Paulo Viçosi, o Frei Paulão, o estudo realizado vem preencher uma lacuna que em muito dificultava a análise do montante e da qualificação dos investimentos públicos na área da cultura. "Hoje já conhecemos melhor o potencial cultural de nosso Estado, fundamentado, sobretudo, na diversidade e nas várias identidades que o formaram; faltavam-nos, contudo, dados e informações matemáticas e estatísticas relativas aos recursos aplicados no setor cultural em suas diversas modalidades", disse.

À exceção de 2007, os recursos aplicados pelo Estado cresceram em todos os anos. Em média, a taxa de crescimento foi de 23% ao ano, o que corresponde a um aporte adicional de R$ 2,8 milhões anualmente. O ritmo de expansão da despesa estadual com cultura foi superior ao de sua Receita Corrente Líquida (RCL). De 2004 a 2009 a RCL acumulou um aumento de 44,1% e uma taxa crescimento anual média de 7,6%. Com isso, a parcela da RCL estadual direcionada à cultura avançou de 0,11%, em 2004 para 0,21% em 2009.

Gastos públicos das três esferas de Governo

Entre 2004 e 2008 o país passou por um bom momento econômico com o Produto Interno Bruto (PIB) crescendo entre 3,2% e 6,1% ao ano. O cenário econômico-financeiro próspero trouxe um grande acréscimo de recursos às três esferas de Governo. O avanço das receitas se refletiu na expansão das despesas. Nesse cenário, o gasto executado com a cultura pelos três níveis de Governo foi significativamente ampliado.

O ano de 2008 marcou o auge dos investimentos públicos em cultura. Nesse ano a União, os Estados e os municípios aplicaram, respectivamente, R$ 1.137 milhões, R$ 2.248 milhões e R$ 3.793 milhões. Já as taxas de crescimento acumuladas no período foram de 177,2%, 112,2% e 141,8%, na mesma ordem.

Em 2009, o ambiente próspero foi interrompido pelos efeitos da crise financeira internacional sobre a economia brasileira. Em cenários adversos, os dirigentes públicos procuraram ajustar seus gastos aos níveis mais baixos de receitas, uma vez que são obrigados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) a manter o equilíbrio das contas públicas. Dessa forma, houve uma retração dos recursos direcionados para cultura pelos três entes da Federação.

Observando apenas os anos extremos da série, verifica-se que a União apresentou a maior taxa de crescimento (172,7%) elevando seus dispêndios com a área de R$ 410 milhões para R$ 1.119 milhões. No mesmo período, os estados mais que dobraram (aumento de 106,9%) os valores aplicados na Pasta, totalizando R$ 2.192 milhões em 2009. Já os municípios passaram de um gasto de R$ 1.568 milhões em 2004 para R$ 2.803 milhões em 2009, o que representa um crescimento acumulado de 78,7% e um aumento anual médio de 12,3%.

Metodologia

Os dados referentes aos recursos aplicados na cultura foram coletados no site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Além das informações financeiras da União, a STN reúne os dados contábeis dos Estados, Distrito Federal e municípios.

As informações sobre as despesas por função utilizadas foram coletadas em três bancos de dados diferentes: despesa regionalizada (União), execução orçamentária dos estados (Estados e Distrito Federal) e Finanças do Brasil - Dados Contábeis dos Municípios (Finbra).

Para conhecer o trabalho completo, clique aqui

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação/Secult
Larissa Ventorim
3636 7110 / 9902 1627
comunicacao@secult.es.gov.br
www.secult.es.gov.br

Assessoria de Cominucação/IJSN
Andressa Moreno
3636 8066 / 9901 3294
andressa.moreno@ijsn.es.gov.br
www.ijsn.es.gov.br