Ciclo 2025 - Editais
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho 03 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SECULT N_ 001 - 08-10-2021
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05/06/2025 pdf 597 KB Baixar PORTARIA Nº 076-S - DE 01-07-2022 - PATRIMÔNIO MATERIAL - REPUBLICADA
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05/06/2025 pdf 238 KB Baixar PORTARIA Nº 076-S - 01-07-2022 - PATRIMÔNIO MATERIAL (5)
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05/06/2025 pdf 187 KB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA SECULT Nº 003 - 01-07-2022
05/06/2025 pdf 259 KB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004 – DE 09-08-2022 - ALTERA IN Nº 001 - DE 08-10-2021
05/06/2025 pdf 224 KB Baixar DECRETO Nº 4960-R - 27-08-2021
05/06/2025 pdf 503 KB Baixar 2022-08-31 - DIO - PORTARIA 093-S - DE 30-08-2022 - PATRIMÔNIO MATERIAL - ALTERAÇÃO
05/06/2025 pdf 209 KB Baixar 19 - DIO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SECULT 002 - 14-12-21
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho 05 - TERMO_DE_APOSTILAMENTO_01_-_AFONSO_CLÁUDIO
05/06/2025 pdf 248 KB Baixar 04 - PLANO DE AÇÃO ADITADO - AFONSO CLÁUDIO
05/06/2025 pdf 2 MB Baixar 03 - TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 - AFONSO CLÁUDIO
05/06/2025 pdf 539 KB Baixar 01 - TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 002-2024 - AFONSO CLÁUDIO
05/06/2025 pdf 1 MB Baixar 02 - PLANO DE AÇÃO - AFONSO CLÁUDIO
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho 02 - PLANO DE AÇÃO - AGUIA BRANCA
05/06/2025 pdf 2 MB Baixar 01 - TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 007-2024 - ÁGUIA BRANCA
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho 01- TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 044-2023 - ALEGRE
05/06/2025 pdf 1 MB Baixar 04 - PLANO DE AÇÃO - ALEGRE - SET25
05/06/2025 pdf 639 KB Baixar 03 - TERMO ADITIVO
05/06/2025 pdf 303 KB Baixar 02 - PLANO DE AÇÃO - ALEGRE
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho 01 - TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 008-2024 - ALFREDO CHAVES
05/06/2025 pdf 1 MB Baixar 02- PLANO DE AÇÃO - ALFREDO CHAVES
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho 01 - TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 005-2024 - ALTO RIO NOVO
05/06/2025 pdf 1 MB Baixar 02 - PLANO DE AÇÃO - ALTO RIO NOVO
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho 02- PLANO DE AÇÃO - ARACRUZ - ASSINADO
05/06/2025 pdf 517 KB Baixar 01-TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº. 028-2024 - ARACRUZ
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho 01- TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 039-2023 - ATÍLIO VIVÁCQUA
05/06/2025 pdf 1 MB Baixar 02 - PLANO DE AÇÃO - ATÍLIO VIVÁCQUA
05/06/2025 pdf 1 MB Baixar 04- PLANO DE AÇÃO ADITIVIO 01-2025 - ATILIO VIVACQUA
30/06/2025 pdf 627 KB Baixar 03- ADITIVO 01-2025 - ATILIO VIVACQUA
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho 04 - PLANO DE AÇAO -BJNORTE - OUT25
05/06/2025 pdf 297 KB Baixar 03 - TERMO ADITIVO Nº 01-2025 - BOM JESUS DO NORTE
05/06/2025 pdf 303 KB Baixar 02 - PLANO DE AÇÃO - BOM JESUS DO NORTE
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho 01 - TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 010-2024 - CARIACICA
05/06/2025 pdf 1 MB Baixar 02 - PLANO DE AÇÃO - CARIACICA
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho 03- TERMO ADITIVO Nº 01 - CASTELO
05/06/2025 pdf 302 KB Baixar 2025-03-31 - CASTELO - PLANO DE AÇÃO - ADITADO P SETEMBRO-2025
05/06/2025 pdf 705 KB Baixar 01 - TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 031-2023 - CASTELO
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho 01- TERMO_DE_RESPONSABILIDADE Nº 027-2024 -CONCEIÇÃO DA BARRA-CELEBRADO
05/06/2025 pdf 243 KB Baixar 02- PLANO DE AÇÃO- CONCEICAO DA_BARRA
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho RELATORIO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS
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05/06/2025 pdf 2 MB Baixar 01 - TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 032-2023 - DOMINGOS MARTINS
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho 02 - PLANO DE AÇÃO - DORES DO RIO PRETO
05/06/2025 pdf 522 KB Baixar 01- TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 013-2024 - DORES DO RIO PRETO
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho 02 - PLANO DE AÇÃO - GUAÇUÍ
05/06/2025 pdf 1 MB Baixar 01 - TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 029-2023 - GUAÇUÍ
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho 2024-12-12_-_026_-_TERMO_DE_RESPONSABILIDADE_-_ICONHA_-_EDITAIS_-_2023-0FDFB
05/06/2025 pdf 241 KB Baixar PLANO DE AÇÃO - ICONHA
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho 02 - PLANO DE AÇÃO - ITAGUAÇÚ
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho 01 - TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 035-2023 - ITAPEMIRIM
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho 01 - TERMO DE_RESPONSABILIDADE Nº 015-2024 - IÚNA
05/06/2025 pdf 1 MB Baixar 02 - PLANO DE AÇÃO - IÚNA
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho 02 - PLANO DE AÇÃO - JAGUARÉ
05/06/2025 pdf 3 MB Baixar 01 - TERMO_DE_RESPONSABILIDADE Nº 038-2023 - JAGUARÉ
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho 02 - PLANO DE AÇÃO - JOÃO NEIVA
05/06/2025 pdf 2 MB Baixar 01 - TERMO_DE_RESPONSABILIDADE Nº 012-2024 - JOÃO NEIVA
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho 01 - TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 017-2024 - LARANJA DA TERRA
05/06/2025 pdf 1 MB Baixar 02 - PLANO DE AÇÃO - LARANJA DA TERRA
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho 01 - TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 041-2023 - MARATAÍZES
05/06/2025 pdf 1 MB Baixar 02 - PLANO DE AÇÃO - MARATAÍZES
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho 02- PLANO DE AÇÃO - MARILANDIA JUNHO-2025
05/06/2025 pdf 196 KB Baixar 01 - TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 043-2023 - MARILÂNDIA
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho 1 - TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 014-2024 - MIMOSO DO SUL
05/06/2025 pdf 1 MB Baixar 03- TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 - MIMOSO DO SUL
05/06/2025 pdf 256 KB Baixar 2 - PLANO DE AÇÃO - MIMOSO DO SUL
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho 01 - TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 042-2023 - NOVA_VENÉCIA
05/06/2025 pdf 1 MB Baixar 02 - PLANO DE AÇÃO - JUN 25
05/06/2025 pdf 461 KB Baixar 04- ADITIVO - 01-2025 - NOVA VENECIA
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho 01 - TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 041-2023 - PEDRO CANÁRIO
05/06/2025 pdf 1 MB Baixar 02 - PLANO DE AÇÃO - PEDRO CANÁRIO
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho 02 - PLANO DE AÇÃO - PONTO BELO
05/06/2025 pdf 1 MB Baixar 01 - TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 034-2023 - PONTO BELO
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho 02-TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº025-2024
05/06/2025 pdf 238 KB Baixar 01-PLANO DE AÇÃO- RIO NOVO DO SUL
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho 01- PLANO DE AÇÃO - SANTA LEOPOLDINA -JUN26
05/06/2025 pdf 561 KB Baixar 03- TERMO DE APOSTILAMENTO Nº01-2024 - SANTA LEOPOLDINA
05/06/2025 pdf 298 KB Baixar 02- TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº024-2024- SANTA LEOPOLDINA
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