A Secretaria da Cultura (Secult) realizou, nessa quinta-feira (09), a 181ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Cultura (CEC), promovida de forma on-line e transmitida ao vivo pelo canal oficial da Secult no YouTube. Entre as pautas, estava a apresentação da proposta para os Editais do Fundo Estadual de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura) e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), edição de 2025.

Com um investimento total de R$ 34.050.000,00, dividido em 616 prêmios, os editais deste ano foram aprimorados com base em escutas públicas realizadas com os fazedores de cultura. Essas escutas ocorreram de forma on-line, durante as viagens do Gabinete Itinerante pelos municípios do Estado, e também por meio das Escutas Fomento, realizadas com os fazedores de cultura de cada linguagem artística, em formato híbrido, no HubES+.

Uma das novidades deste ano são os Editais Plurianuais, “Espaços Culturais” e “Nova Cena - Mostras e Festivais”, somando um total de R$ 4.500.000,00, que propõe recursos para dois ciclos de atividades nos projetos contemplados.

Além disso, os Editais trazem um foco na descentralização dos recursos, com uma distribuição regional, onde 50% dos recursos serão direcionados para projetos de municípios com até 150 mil habitantes, além de uma limitação de três projetos selecionados por proponente.

Além dos Editais, a pauta da reunião incluiu também questões relativas às impugnações e à aprovação da resolução de tombamento de Santa Teresa, apresentadas pela Câmara Técnica. Atendendo a uma solicitação dos conselheiros, esses pontos foram encaminhados para deliberação na próxima reunião do Conselho, para melhor análise.

A reunião pode ser assistida na íntegra pelo canal da Secult no YouTube

O Conselho Estadual de Cultura (CEC)

O Conselho Estadual de Cultura (CEC) é um órgão consultivo vinculado à Secretaria da Cultura, Secult. É responsável pela normatização, deliberação e responde demandas oriundas da sociedade, procurando integrar as ações de Política Cultural do Estado do Espírito Santo.

São atribuições dos conselheiros que compõem as Câmaras do CEC: elaborar estudos técnicos e pareceres pertinentes à respectiva área de atuação; despachar ou manifestar-se em processos submetidos à apreciação da respectiva Câmara; promover vistorias ou diligências, a pedido da Presidência ou por determinação do Plenário; solicitar, por intermédio da Presidência, informações necessárias à instrução de processos, a autoridades, dirigentes, profissionais, entidades públicas ou privadas; reunir-se, sempre que necessário, com técnicos ou profissionais, com objetivo de melhor embasar ou conhecer as matérias submetidas à análise da Câmara.

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