A Secretaria da Cultura (Secult) abre, nesta segunda-feira (11), o credenciamento para interessados em participar das apresentações culturais, oficinas e palestras da programação do “Cultura em Toda Parte – 4ª Edição”. Serão realizados eventos culturais com ações de formação, difusão e circulação cultural em diversas cidades das microrregiões capixabas.

Serão 20 cidades do Espírito Santo, que receberão dois dias de programação cultural. Serão promovidas cerca de 200 atividades culturais nos municípios capixabas, no período de setembro de 2025 a junho de 2026. A programação incluirá espetáculos de pequeno, médio e grande porte, apresentações de cultura popular e atividades formativas de curta e média duração, abrangendo diversas linguagens artísticas. 

A chamada pública, aberta para artistas, grupos culturais capixabas e demais interessados em integrar o programa, prevê o pagamento de cachês que variam de R$ 500 a R$ 7.500. Já as atividades devem, obrigatoriamente, ter finalidade cultural e ser realizadas de forma gratuita.

Seleção

O credenciamento ocorrerá de forma aberta, contínua e descentralizada, por meio do Mapa Cultural do Espírito Santo (https://mapa.cultura.es.gov.br/), garantindo a ampla participação de artistas e grupos locais, além da democratização do acesso às oportunidades culturais.

A inscrição neste credenciamento é de caráter não obrigatório e não implica contratação automática, tampouco participação garantida nas ações do projeto. A seleção será realizada de forma contínua e flexível, respeitando critérios de diversidade, territorialidade, não repetição de propostas de apresentações e adequação ao perfil cultural de cada município. As Organizações da Sociedade Civil – OSC selecionadas que vão gerir os projetos poderão convidar artistas inscritos, conforme a necessidade e a logística de execução do projeto.

Esta chamada é realizada com recursos da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A proposta visa fomentar a cultura local, promover a circulação artística, ampliar o acesso da população à cultura e valorizar a diversidade cultural capixaba.

As ações afirmativas estabelecem critérios de inclusão para garantir diversidade e representatividade nas equipes e nos projetos artísticos. É obrigatório que, no mínimo, 25% das pessoas envolvidas sejam negras (pretas ou pardas), 10% sejam indígenas e 5% sejam pessoas com deficiência. Esses percentuais devem ser considerados tanto na composição da equipe quanto entre os artistas participantes.

Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e no Distrito Federal. Entre 2023 e 2027, serão destinados anualmente R$ 3 bilhões, distribuídos da seguinte forma: R$ 1,5 bilhão para estados e o DF, e R$ 1,5 bilhão para os municípios e o DF.

Para o Espírito Santo, estão previstos repasses anuais de R$ 58 milhões: R$ 30,3 milhões para o Estado e R$ 27,9 milhões para os municípios. Os recursos da PNAB são executados e descentralizados em parceria com estados, Distrito Federal e municípios, por meio de transferência direta de recursos do Ministério da Cultura (MinC) aos entes federativos, tendo a Secult como parceira na ação.

Com recursos previstos até 2027, alocados no Fundo Nacional da Cultura do Ministério da Cultura, a PNAB representa uma oportunidade histórica para estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura. Diferentemente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, os projetos e programas vinculados à PNAB receberão investimentos regulares.

A execução da PNAB será feita em parceria com o Distrito Federal e os municípios, por meio de transferências diretas do MinC, operacionalizadas pela Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (SEFIC/MinC), por meio do módulo "fundo a fundo" da Plataforma Transferegov.

Cultura em Toda Parte – 2024

Durante a última edição do projeto, 24 municípios receberam ações do “Cultura em Toda Parte”, que vem promovendo shows musicais, espetáculos de teatro, contação de histórias, oficinas de formação, entre outras atrações, levando cultura e formando público em todas as regiões do Estado.

As cidades que já receberam o projeto foram: Montanha, Vila Pavão, Aracruz, Itaguaçu, Viana, Venda Nova do Imigrante, Afonso Cláudio, Muniz Freire, Cachoeiro de Itapemirim, Anchieta, São Mateus, Fundão, Conceição da Barra, Jaguaré, Santa Leopoldina, Guarapari, Linhares, Marataízes, Vargem Alta e São José do Calçado.

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