Na manhã desta segunda-feira (03), o secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, que também preside o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, tomou posse como membro do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). A cerimônia aconteceu no bloco A da Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), e contou com a participação de autoridades, membros da sociedade civil e representantes da classe artística.

De acordo com o secretário, o CNPC ressurge em um novo ambiente democrático e de diálogo aberto, com forte participação social. Para ele, o momento é de grande desafio em todo o país, com os mecanismos de fomento e as transferências de recursos, a partir das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. “É um momento muito importante de participação dos gestores estaduais e municipais nesse processo. Estamos diante de um novo momento para a cultura brasileira, ancorada na democracia, na participação e na transparência”, ressaltou.

Na agenda do Conselho, está a realização da próxima Conferência Nacional de Cultura, prevista para acontecer no segundo semestre de 2023. “Além do calendário das Conferências Municipais, Estaduais e Nacional, estão em pauta a execução das leis da cultura e a ampliação da participação social e capilaridade do Conselho”, acrescentou Noronha, que, no Conselho, representa os gestores estaduais da cultura.

Durante a cerimônia de posse dos 72 novos integrantes, entre titulares e suplentes (18 deles, representantes da sociedade civil), a ministra da Cultura Margareth Menezes destacou que o CNPC é um dos mais significativos conselhos de participação social do país, contribuindo para a “democratização dos mecanismos decisórios” na construção das políticas públicas da cultura.

O CNPC é um órgão colegiado e consultivo. Entre as suas atribuições, estão propor políticas públicas articuladas entre diferentes esferas do governo e a sociedade civil e apoiar articulações necessárias à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

A composição atual do Conselho, com 36 membros titulares e 36 suplentes, foi instituída pelo Decreto 9.891 de 2019. Estão presentes tanto entidades governamentais quanto sociedade civil, por meio de atores como ministérios, gestores locais e mestres da cultura popular. 

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