O Ministério da Cultura (MinC) lançou o edital do programa Rouanet Nordeste, com o objetivo de incentivar projetos culturais nos nove estados do Nordeste, além de 31 municípios do norte do Espírito Santo e do norte de Minas Gerais. Serão reservados R$ 2 milhões aos municípios capixabas listados no edital, que vão contemplar as seguintes áreas: Artes Cênicas, Humanidades, Música, Artes Visuais, Audiovisual e Patrimônio Cultural. As inscrições vão até o dia 4 de setembro (quinta-feira), por meio da plataforma do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).

LINKS:

- Edital Programa Rouanet Nordeste
-Link para inscrição
-Informações gerais

O edital da Rouanet Nordeste disponibilizará o valor total de R$ 40 milhões em recursos incentivados, provenientes de parcerias com empresas estatais: Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa, Emgea, Petrobras, Serpro e Transpetro. O objetivo é oferecer acesso direto a financiamento público, reduzindo barreiras e democratizando oportunidades para os proponentes interessados. 

Cada projeto pode receber até R$ 1 milhão, sendo que, no mínimo, 103 projetos serão selecionados, distribuídos em três faixas de valor: até R$ 200 mil (60 projetos), entre R$ 200 mil e R$ 500 mil (30 projetos) e entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão (13 projetos).

>Os municípios capixabas listados no Edital são: Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Aracruz, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Colatina, Conceição da Barra, Ecoporanga, Governador Lindenberg, Itaguaçu, Itarana, Jaguaré, Linhares, Mantenópolis, Marilândia, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Rio Bananal, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Mateus, Sooretama, Vila Pavão e Vila Valério.

Como funciona o mecanismo?

Pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, podem submeter seus projetos ao edital por meio do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), do Ministério da Cultura. O Ministério analisa e aprova os projetos com base nos critérios estabelecidos no edital. Após a aprovação, inicia-se a etapa de captação de recursos, em que o proponente busca apoio de empresas e pessoas físicas interessadas em patrocinar o projeto em troca de benefícios fiscais.

Na fase de incentivo fiscal, empresas podem deduzir até 4% e pessoas físicas até 6% do Imposto de Renda devido, conforme os valores investidos nos projetos culturais aprovados. Com os recursos captados, o projeto é executado sob acompanhamento do Ministério da Cultura.

Oficinas Virtuais

Serão realizadas oficinas virtuais de capacitação do programa Rouanet Nordeste nos 1º de setembro (segunda-feira) e 2 de setembro (terça-feira) e as aulas serão transmitidas ao vivo no canal do MinC no YouTube. O objetivo é oferecer aos agentes culturais formação técnica para a elaboração, inscrição, execução e prestação de contas de projetos culturais. As oficinas serão conduzidas por equipes técnicas do Ministério da Cultura (MinC) e do Sesi, sem necessidade de realizar inscrição prévia.

Durante os encontros, serão apresentados detalhes sobre o edital e o funcionamento do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Haverá também espaço para perguntas ao vivo, permitindo a interação direta com os palestrantes.

https://www.youtube.com/@ministeriodacultura

Datas: 1º de setembro (segunda-feira) e 2 de setembro (terça-feira)

Horário: A ser definido

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