Com o objetivo de garantir o fortalecimento do Conselho Estadual de Cultura (CEC), o secretário de Estado da Cultura, Fabrício Noronha, determinou que todas as atas da reunião do colegiado sejam divulgadas no site da Secult. O fortalecimento do conselho foi pauta da 112ª Reunião Ordinária do CEC, realizada na última quinta-feira (07), no Auditório da Biblioteca Pública Estadual, em Vitória. 

Na oportunidade, a subsecretária de Estado de Cultura, Carolina Ruas, ressaltou que os editais de 2018, cujos resultados ainda não foram divulgados, têm verba garantida também para sua execução em 2019. 

“A partir da aprovação do Lei Orçamentária Anual (LOA)  para 2019, estamos retomando os procedimentos para contratação e pagamento dos selecionados nos editais do Funcultura em 2018, honrando um compromisso público com os segmentos culturais e com uma política consolidada de fomento às atividades culturais”, explicou a subsecretária.

 Também na reunião, Noronha, que é o novo presidente do Conselho, prestou contas de seu primeiro mês à frente da pasta. “Como forma de buscar diversas possibilidades no fazer cultural, a Secult tem conversado sistematicamente com outras secretarias e discutindo propostas de parcerias com diversas empresas e instituições. O Conselho Estadual de Cultura é fundamental nesse processo de participação e para o seu fortalecimento”, destacou Fabricio. 

Turismo, Planejamento, Fazenda e Direitos Humanos foram algumas pastas com as quais a Secult manteve diálogo neste primeiro mês de gestão.

Sugestões, críticas e diversos assuntos de interesse de representantes das câmaras setoriais também foram discutidos durante o encontro. A revisão do Plano Estadual de Cultura; dúvidas e orientações sobre o andamento dos editais do Funcultura - Fundo Estadual de Cultura e novas propostas para o fortalecimento do CEC, foram alguns dos assuntos abordados. Na oportunidade também foi apresentada a nova equipe de trabalho da secretaria de Estado da cultura (Secult).

Gestão democrática

A subsecretária de Estado de Cultura, Carolina Ruas, também enfatizou a importância das novas ideias para o fortalecimento do Conselho. “É uma grande responsabilidade em fazer parte do Conselho como representante da Secretaria de Cultura. Já participei como integrante do Conselhos de Juventude e ajudei a construir o Plano Estadual de Cultura. Por isso, penso que é preciso elaborar meios para maior fortalecimento do CEC, como uma forma de articular diversas ações de desenvolvimento para o segmento cultural no Estado”, destacou Carolina.

O conselheiro da Câmara de Patrimônio Ecológico, Natural e Paisagístico, Iberê Sassi, destacou a importância do Conselho como instrumento de gestão democrática. “É preciso dialogar e convergir novas ideias para toda uma causa. Vivemos no Espírito santo, ou seja, estamos dentro de um grande patrimônio natural, e isso é um motivo que reforça a nossa luta”, afirmouIberê.

Subsecretário de Cultura e Turismo de Cachoeiro de Itapemirim, o ex-conselheiro Lucimar Costa, destacou a participação dos conselhos municipais de Cultura como forma de construção mútua nas políticas culturais do Estado. “É importante que aconteça o intercâmbio entre todas as esferas do Conselho, digo, dos membros da Grande Vitória até os representantes do Governo do Estado em todas as atividades”, destacou Lucimar.  

Lei Orçamentária e a Cultura

A Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado é a regra que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas por secretarias e órgãos da administração. O decreto foi sancionado pelo governador Renato Casagrande e publicada em edição extraordinária do Diário Oficial no dia 18 de janeiro. O orçamento prevê uma receita total de R$ 17.720.861.504,00. Os procedimentos, como os recursos do Fundo de Cultura está submetido ao exercício fiscal do Governo.

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