22/08/2012 13h38 - Atualizado em
05/01/2017 14h38
Secult realiza Eleição de Conselho Estadual de Cultura
O Conselho Estadual de Cultura do Estado do Espírito Santo, em conformidade com os artigos 8º e 9º da Lei Complementar 421, de 04 de dezembro de 2007, convoca as organizações de âmbito estadual, representativas das áreas culturais, abaixo relacionadas, para se reunirem em assembleia, na Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, no auditório do CCJE, ED 2 , Salão Rosa, à Rua Fernando Ferrari, Vitória/ES, no dia 27/09/2012, às 14 horas, com a finalidade de serem escolhidos os membros das Câmaras de cada área cultural, para o biênio 2012/2014, que serão nomeados pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, como Conselheiros titular e 1º e 2º suplentes:
Organizações representativas de Artes Cênicas;
Organizações representativas de Artes Musicais;
Organizações representativas de Artes Visuais;
Organizações representativas de Audiovisual;
Organizações representativas de Literatura e Biblioteca;
Organizações representativas de Patrimônio Arquitetônico, Bens Móveis e Acervos;
Organizações representativas de Patrimônio Ecológico, Natural e Paisagístico;
Organizações representativas de Bens Imateriais.
Estarão aptos a participarem das assembleias, para a escolha de seus representantes:
- As entidades civis de natureza cultural que comprovem as suas existências jurídicas, por intermédio da apresentação dos seguintes documentos, que deverão ser enviados à Secretaria de Estado da Cultura até 03 dias antes da data estipulada para a realização das assembleias:
I - Cópia do cartão do CNPJ expedido pelo Ministério da Fazenda;
II - Cópia do estatuto ou do documento equivalente de sua constituição jurídica, devidamente registrado em cartório ou publicado em Diário Oficial;
III - Cópia da ata de posse da diretoria em exercício ou documento equivalente que comprove a titularidade dos seus administradores ou membros.
Vitória, 02 de Agosto de 2012.
MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA
Secretário de Estado da Cultura
Presidente do Conselho Estadual de Cultura - CEC