Foto: Filipe Araújo/ MinC

A Secretaria da Cultura (Secult) anunciou, nesta quinta-feira (21), durante as atividades da 6ª Teia Nacional de Pontos de Cultura, o lançamento do novo ciclo de editais da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), destinados a Pontos e Pontões de Cultura Capixabas. As inscrições estarão abertas entre os dias 29 de maio e 28 de junho e podem ser realizadas on-line via Mapa Cultural. Os editais estarão disponíveis no site da Secult a partir da próxima terça-feira (26).

O lançamento acontece durante a Teia Nacional, maior encontro da Cultura Viva no Brasil, realizado pelo Ministério da Cultura, Governo do Estado do Espírito Santo, Prefeitura de Aracruz e Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, reunindo representantes culturais de todas as regiões do país.

Os recursos dos editais são provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), executada e descentralizada em parceria com estados, municípios e Distrito Federal, por meio da transferência direta de recursos do Ministério da Cultura (Minc) aos entes federativos, tendo a Secult como parceira na ação. 

Os quatro editais somam um investimento de R$ 3.051.000, contemplando o apoio à realização de projetos, a premiação de iniciativas desenvolvidas por Pontos e Pontões de Cultura, além da concessão de Bolsas Cultura Viva a Mestras e Mestres da Cultura Popular e Tradicional do Espírito Santo.

Esta edição conta com um edital inédito de concessão de bolsas para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, que traz a possibilidade de envio de fichas de inscrição em formato oral. Assim como a entrega de inscrição por correio e fisicamente, na sede da Secult, estendido também ao Edital de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura.

O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, destacou a importância dessa política pública para o município. “Os novos editais reafirmam o compromisso do Governo do Espírito Santo com a continuidade e o fortalecimento das políticas públicas estruturantes para a cultura, consolidando a Cultura Viva como uma política permanente de base comunitária, participação social e valorização dos territórios culturais”, disse Noronha.

Edital Cultura Viva 02/2026 - Premiação de Pontos e Pontões de Cultura

Quantidade: 36 iniciativas

Valor individual: R$ 24.000 

Premiação iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, certificados pelo Ministério da Cultura, em municípios do Espírito Santo com vinculação facultativa de recursos para a implementação da Política Nacional de Cultura Viva – municípios que receberam valores inferiores a R$ 360.000 para execução da Política Nacional Aldir Blanc. 

Edital Cultura Viva 03/2026 - Pontos de Cultura 

Quantidade: 6 projetos

Valor individual: R$ 120.000

Seleção de projetos de Pontos de Cultura, certificados pelo Ministério da Cultura, que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. 

Edital Cultura Viva 04/2026 - Pontões de Cultura

Quantidade: 3 projetos

Valor individual: R$ 300.000

Seleção de projetos de Pontões de Cultura, certificados pelo Ministério da Cultura, que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. 

Edital Cultura Viva 05/2026 - Concessão de Bolsas Cultura Viva a Mestras e Mestres 

Quantidade: 30 Bolsas Cultura Viva

Valor individual mensal: R$ 2.100 

Concessão de Bolsas Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, destinadas exclusivamente a pessoas físicas que, vinculadas ao menos um Ponto ou Pontão de Cultura, desenvolvam atividades culturais que colaborem para as finalidades da PNCV. As Mestras ou os Mestres deverão propor a realização de atividades interativas e transdisciplinares nas escolas, incentivando a educação formal à inclusão de conteúdos sobre as Culturas Tradicionais e Populares nas práticas curriculares do ensino. 

Pontos e Pontões de Cultura

Os Pontos de Cultura são entidades que desenvolvem ações de impacto sociocultural em suas comunidades no Brasil inteiro, incluindo o Estado do Espírito Santo.

As entidades são reconhecidas e apoiadas financeira e institucionalmente pelo Ministério da Cultura (Minc) e parceiros, como o Governo do Estado. Os pontos de Cultura são monitorados e avaliados pela plataforma Rede Cultura Viva, que é coordenada pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, do Ministério da Cultura (Minc), valorizando e fomentando o trabalho dos fazedores de cultura, mestres e mestras, artistas, criadores, agentes culturais, trabalhadores, grupos, comunidades e redes. Criada como Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva, por meio da portaria nº 156, de 06 de julho de 2004, esta política reconhece a importância do fazer cultural de lideranças e comunidades para a cultura do País e o desenvolvimento nacional. 

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