Na manhã desta terça-feira (10) foi realizada, no Palácio Anchieta, a solenidade de lançamento oficial dos 34 editas de incentivo à cultura. Os recursos irão beneficiar artistas e agentes culturais do Espírito Santo, como importante estratégia de desenvolvimento e inclusão social. O objetivo é consolidar uma política pública ampla de acesso democrático aos recursos públicos e fortalecer as diversas atividades culturais existentes no Estado.

  Estiveram presentes representantes de todas as vertentes culturais e autoridades como o vice-governador Givaldo Vieira, o prefeito de Cariacica Helder Salomão, gestores culturais e secretários de cultura de municípios de Norte a Sul do Estado. Na ocasião o secretário de Estado da Cultura José Paulo Viçosi, o Frei Paulão, e o  vice-governador assinaram o termo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). O Espírito Santo é o décimo sétimo estado a aderir ao sistema.

Givaldo Vieira salientou que o Governo quer democratizar o acesso aos recursos de incentivo à cultura no Espírito Santo. "O lançamento dos 34 editais significa a ampliação de oportunidades para que novos segmentos e manifestações culturais possam participar do processo de valorização cultural, para o Estado caminhar no sentido de fortalecer sua identidade e reconhecer suas riquezas", afirmou.

O vice-governador revelou ainda que a gestão estadual espera uma forte concorrência na elaboração de projetos para este ano. "O Governo apoia a amplitude de produções e a proteção das manifestações culturais. Desta forma, novos talentos serão revelados e a diversidade cultural, uma das marcas do povo capixaba, será cada vez mais consolidada. É imprescindível também que a arte produzida no Estado seja desfrutada por todos os capixabas, especialmente os das áreas mais vulneráveis", ressaltou.

O secretário de Estado da Cultura frisou a importância do Conselho Estadual de Cultura atuante na condução da elaboração dos editais. Ele destacou a abrangência dos editais e da aproximação com o Governo Federal, por meio do Sistema Nacional de Cultura, garantindo parcerias e recursos para o fomento à cultura.  "Este ano são 34 editais com investimento recorde. Vamos contemplar a manifestação cultural em toda a sua diversidade e democratizar o acesso, abrindo oportunidade para todos os interessados", ressaltou Frei Paulão.

A criação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) é uma das principais metas da gestão federal no campo da cultura.
Os federados gozam de autonomia política e administrativa - não possuem relação hierárquica entre si. De acordo com os artigos 23 e 24 da Constituição Federal, cabem a eles as competências comuns de legislar e proteger o patrimônio cultural e de "proporcionar os meios de acesso à cultura."

A viabilização dos sistemas de cultura depende principalmente da participação da sociedade civil para a definição de prioridades e o controle e acompanhamento das metas programadas.
R$ 7 MILHÕES EM INVESTIMENTOS.

Para este ano, os investimentos nas premiações serão de R$ 7.052.000,00 recursos que vão beneficiar artistas e agentes culturais, tornando a atividade cultural uma importante estratégia de desenvolvimento e inclusão social. O investimento é recorde em se tratando de recursos para beneficiar artistas e agentes culturais. No ano de 2011 foi investido R$ 4.624 milhões.
Os editais deste ano foram elaborados a partir de sugestões e acompanhamento efetivo do Conselho Estadual de Cultura, que está no desenvolvimento dos mesmos, desde setembro de 2011.

NOVIDADES
Dos 34 editais, nove são inéditos: publicação de livros de fotografias; manutenção e desenvolvimento do cineclubismo; bolsa dramaturgia; aquisição de kit de iluminação cênica; bolsa de produção de romance; gravação de CD?s; circulação de bandas civis; valorização do patrimônio natural e ocupação e revitalização de bens imóveis tombados. Os demais, reedições do ano passado, foram aperfeiçoados ou ampliados.

Todas as publicações já estão no Diário Oficial, e estarão, na íntegra, no site da Secult (www.secult.es.gov.br). Os editais são financiados pelo Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo - Funcultura (Lei Complementar nº 458 de 21/10/2008), mecanismo público de incentivo à atividade cultural.
Assim como no ano passado, a Secult promoverá encontros de capa
citação para esclarecer os trâmites legais e fornecer as informações necessárias para o correto preenchimento dos formulários.

Além disso, a equipe do Funcultura se empenhou para facilitar os procedimentos burocráticos do processo de inscrição, com o objetivo de dinamizar o trabalho e levar os benefícios do montante de recursos para uma maior quantidade de pessoas. As inscrições começam amanhã (11) e seguem até o dia 21 de maio.
Os editais:

Edital 001/2012 - Auxílio Locomoção para artistas, estudiosos e técnicos
Apoio a artistas, técnicos e estudiosos da cultura, nas áreas das artes cênicas, artes visuais, audiovisual, música, patrimônio cultural, humanidades, literatura e de outras expressões culturais, convidados a participar de eventos culturais promovidos por instituições, brasileiras ou estrangeiras, de reconhecido mérito, com as finalidades de: apresentação de espetáculos, eventos culturais ou trabalho artístico próprio; residência artística; ou cursos de capacitação de profissionais de cultura. O valor mensal destinado ao prêmio será de R$ 22 mil, totalizando R$ 264 mil.


Edital 002/2012 - Bolsa Ateliê em Artes Visuais
Bolsas para artes visuais, destinadas a artistas ou grupo de artistas, para desenvolvimento de um projeto de pesquisa/produção artística, em diferentes categorias, com acompanhamento de orientador indicado pelo proponente. Duração de 08 meses, resultando numa exposição dos trabalhos produzidos, a ser realizada no MAES. O valor total investido neste edital soma R$ 204 mil, distribuídos em 06 bolsas.



Edital 003/2012 - Produção de Exposições/Mostras de Artes Visuais para Itinerância
Seleção de projetos de mostras de artes visuais, individuais ou coletivas, para circulação em 05 municípios do Estado, com o objetivo de estimular a produção, promoção e visibilidade da produção de artes visuais capixabas. Projetos de artistas, produtores ou curadores, que assumem toda a responsabilidade pela itinerância das mostras. Serão contemplados 02 projetos, com prêmio individual de R$ 70 mil.



Edital 004/2012 - Criação e Publicação de Livros de Fotografias
Seleção de projetos visando ao apoio para edição e publicação de livro de fotografias, sem determinação de conteúdo estético. Serão dois prêmios no valor individual de R$ 50 mil.



Edital 005/2012 - Criação ou Manutenção de Site de Cultura
Projetos de criação ou manutenção de sites de cultura ou sites de instituições culturais. Serão contemplados dois projetos para criação, com prêmio individual de R$ 30 mil, e dois projetos para manutenção, com prêmio de R$ 15 mil. O valor total investido neste edital é de R$ 90 mil.



Edital 006/2012 - Projetos de Valorização da Diversidade Cultural Capixaba
Projetos com ações de promoção, manutenção, ampliação e difusão do patrimônio cultural do Estado do Espírito Santo, promovendo a integração de linguagens artísticas, além de valorizar os modos de fazer, criar e viver dos diferentes grupos culturais formadores da sociedade capixaba. Os projetos devem contemplar uma ou mais das áreas: Culturas populares das comunidades tradicionais; Promoção de ações para diversidade etária e/ou diversidade de gênero; Projetos artísticos em diferentes linguagens; Eventos de difusão e intercâmbio. Serão 20 projetos contemplados neste edital, com prêmio individual de R$ 20 mil, totalizando R$ 400 mil em investimentos.



Edital 007/2012 - Projetos Regionais de Pequeno Porte
Seleção de projetos artísticos e culturais, visando a fomentar e incentivar artistas, grupos artísticos independentes e pequenos produtores culturais, no sentido de promover a diversidade cultural e o desenvolvimento artístico e cultural local.  Serão selecionados até 18 (dezoito) prêmios para municípios com até 80 mil habitantes e 07 (sete) prêmios para municípios com mais de 80 mil habitantes. O valor individual é de R$ 10 mil, totalizando R$ 250 mil.



Edital 008/2012 - Desenvolvimento e Manutenção do Cineclubismo no ES
Seleção de projetos de manutenção de cineclubes já em funcionamento e ações de formação/educação sobre os conteúdos e práticas cineclubistas. Serão dez prêmios com
valor individual de R$ 14.000,00



Edital 009/2012 - Produção de longametragem de ficção
Produção de longametragem de ficção para mídia digital, realizado no Espírito Santo.
Será necessário defesa oral do projeto. Prêmio individual de R$ 700 mil. Este edital só receberá inscrições no segundo semestre.



Edital 010/2012 - Bolsa de Criação de Roteiros de Longametragem
Desenvolvimento de roteiro cinematográfico, inédito, de longametragem de ficção. As atividades de desenvolvimento do roteiro serão acompanhadas por 01 (um) consultor especializado (Tutor), indicado pela SECULT. Serão três bolsas no valor de R$ 10.000,00 cada



Edital 011/2012 - Produção de Documentário no ES
Produção de documentários em vídeo realizados no Espírito Santo - DOC CAPIXABA 2012. Seleção com etapa de defesa oral. Valor total de R$ 200 mil, contemplando 4 projetos.


Edital 012/2012 - Finalização de obras cinematográficas
Seleção de projetos de finalização de obras cinematográficas, nos gêneros: ficção, documental e animação, em qualquer fase após as ações de filmagem ou a captação de imagens por meio digital. O valor é de R$ 90 mil.



Edital 013/2012 - Produção de Curtametragem de Ficção
Seleção de projetos de curtametragem de ficção, com duração entre 10 a 15 minutos. Seleção com etapa de defesa oral. Serão quatro contemplados, com prêmios individuais de R$ 80 mil, totalizando R$ 320 mil.



Edital 014/2012 - Produção de Ópera com Qualificação
Produção de ópera com orquestra, com cantor ou diretor cênico convidado, para participar de atividades de capacitação. Prêmio individual de R$ 150 mil.



Edital 015/2012 - Residência de Grupos de Teatro
Projetos de residência propostos por Grupos de Teatro, com participação de diretor convidado, para atividades de acompanhamento e orientação. Duração de 05 meses, com atividades abertas ao público e produção de espetáculo final resultado da residência. Serão cinco prêmios contemplados, com valores individuais de R$ 70 mil, totalizando R$ 350 mil.



Edital 016/2012 - Residência de Grupos de Dança
Seleção de projetos de residência propostos por Grupos ou Companhias de Dança, com participação de coreógrafo convidado para atividades de acompanhamento e orientação. Duração de 05 meses, com atividades abertas ao público e produção de espetáculo final resultado da residência. Serão três prêmios contemplados, com valores individuais de R$ 70 mil, totalizando R$ 210 mil.



Edital 017/2012 - Produção de Autos Populares no ES
Projetos de produção de autos populares, visando à realização dessas manifestações populares, continuidade, manutenção, ampliação, registro e difusão de autos populares realizados no Estado do Espírito Santo. Serão dez prêmios contemplados, totalizando R$ 200 mil. Este edital só receberá inscrições no segundo semestre.


Edital 018/2012 - Circulação de Espetáculos de Teatro e Dança produzidos no ES
Projetos de espetáculos de Grupos ou Solos, já produzidos, para circulação em 06 cidades do ES. Serão10 contemplados, com prêmios individuais de R$ 45 mil, totalizando R$ 450 mil.



Edital 019/2012 - Bolsa de Produção Literária no Gênero Dramaturgia
Bolsa para projetos de desenvolvimento de texto teatral, a partir de uma sinopse. Duração de 06 meses, com acompanhamento e orientação de consultor especializado (tutor) indicado pela SECULT. Serão 02 bolsas no valor individual de R$ 10.000,00, totalizando R$ 20.000,00.



Edital 020/2012 - Aquisição de lona e acessórios
Aquisição de lona, pano de roda, cortina e acessórios, bem como equipamentos necessários à montagem ou renovação dos circos de lona. Serão três contemplados, com prêmios individuais de R$ 30 mil, totalizando R$ 90 mil.



Edital 021/2012 - Produção de números circenses
Produção de números circenses, podendo contemplar figurinos, equipamentos e acessórios. Os contemplados terão acompanhamento de tutor/orientador indicado pela SECULT. Serão CINCO contemplados, com prêmios individuais de R$ 10 mil, totalizando R$ 50 mil.



Edital 022/2012 - Aquisição de equipamentos de iluminação para Grupos de Teatro, Dança e Música
Aquisição de equipamentos e materiais de iluminação, destinados a Grupos ou Companhias estáveis, com espetáculo montado. Valor total de R$ 100 mil. Este edital só receberá inscrições no segundo semestre.



Edital 023/2012 - Edição e Difusão de Obras Literárias
Seleção de textos inéditos, pertinentes a qualquer gênero literário: romance, conto, crônica, poesia, textos mistos/híbridos. Prêmios para autores estreantes (R$ 6 mil cada) e autores com obras já publicadas (R$ 12 mil cada). Será no total seis prêmios para os gêneros romance, conto, crônica, Totalizando  quatro prêmios para poesia e textos híbridos no valor  de R$ 90 mil.



Edital 024/2012 - Edição e Difusão de Obras Literárias - Literatura Infanto-Juvenil
Seleção de textos inéditos, de literatura infanto-juvenil. Prêmios para autores estreantes (R$ 6 mil cada) e autores com obras já publicadas (R$ 12 mil cada).



Edital 025/2012 - Bolsa de Produção Literária no Gênero Romance
Seleção de projetos de desenvolvimento de texto literário, no gênero romance. Poderão participar escritores com obras já publicadas em meio impresso. Contemplados serão orientados e acompanhados por tutor indicado pela SECULT. Serão duas bolsas, com prêmios individuais de R$ 10 mil, totalizando R$ 20 mil.



Edital 026/2012 - Criação e Difusão de História em Quadrinhos
Seleção de projetos de criação de histórias em quadrinhos, inéditas, para publicação em p/b ou cores. Serão dois prêmios com valor individual de R$ 8.000,00, totalizando R$ 16 mil.



Edital 027/2012 - Gravação de CD de Música
Seleção de projetos para gravação de CD de música de artistas capixabas, de Grupos/Bandas ou Solo. Serão três prêmios com valor individual de R$ 40 mil, totalizando R$ 120 mil.



Edital 028/2012 - Circulação de Shows Musicais Produzidos no ES
Seleção de projetos de shows musicais já produzidos, de solistas ou grupos, para circulação em 05 cidades do Espírito Santo. Serão 24 prêmios com valor individual para bandas de R$ 35 mil e solo de R$ 20 mil, totalizando R$ 840 mil.



Edital 029/2012 - Circulação de Bandas Civis
Projetos para realização de duas apresentações musicais de bandas civis, fanfarras, bandas marciais, bandas de música e bandas sinfônicas, em municípios do Espírito Santo. Serão cinco prêmios, totalizando R$ 100 mil.



Edital 030/2012 - Aquisição de Indumentárias, Adereços e Instrumentos Musicais
"PRÊMIO RENATO PACHECO"
Seleção de projetos de Grupos Folclóricos radicados no ES, para aquisição de indumentárias, adereços e instrumentos musicais, com o objetivo de salvaguardar e preservar suas atividades e manifestações folclóricas e culturais, valorizando a cultura popular tradicional do Estado do Espírito Santo. Serão 25 prêmios com valor individual de R$ 10 mil, totalizando R$ 250 mil.



Edital 031/2012 - Mestres da Cultura Popular, Mestre Armojo, do Folclore Capixaba
Concessão de prêmio a mestres das manifestações do folclore capixaba. São vinte prêmios com valor individual de R$ 10 mil.



Edital 032/2012 - Inventário, conservação e reprodução de acervos
Projetos para inventário, conservação (higienização e acondicionamento) e reprodução de acervos, que beneficiem museus, arquivos, bibliotecas e coleções particulares acessíveis ao público, permitindo a transformação dos acervos em fontes de pesquisa e de informação, servindo à construção do conhecimento. Serão cinco prêmios para projetos de R$ 34 mil e três prêmios para projetos de R$ 60 mil.



Edital 033/2012 - Projetos de Valorização do Patrimônio Natural do ES
Projetos que contemplem o patrimônio natural, ecológico e paisagístico do ES, nos limites e no entorno imediato de monumentos naturais tombados pelo CEC. Serão dois  prêmios de R$ 20mil e dois prêmios de R$ 30 mil, totalizando R$ 100 mil.


Edital 034/2012 - Ocupação e Revitalização Cultural de Imóveis Tombados
Projetos de ocupação e/ou revitalização cultural de espaços tombados pelo Conselho Estadual de Cultura do ES. Projetos envolvendo bens imóveis tombados, de propriedade privada, visando à utilização cultural do imóvel, com ações culturais de qualquer tipo. O proponente deverá ser uma instituição da sociedade civil sem fins lucrativos, de caráter artístico e/ou cultural (contrato permitindo o uso, firmado com o proprietário. Valor total de R$ 400 mil.
Mais informações no telefone 3636-7115 ou 3636-7116.

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