A Secretaria da Cultura (Secult), o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) divulgaram, na tarde dessa quarta-feira (1º), os resultados preliminares da análise executiva e dos indicadores dos impactos econômicos da Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC), além de lançarem o Boletim Anual da Economia Criativa. As apresentações aconteceram durante o evento Cultura em Dados, realizado no auditório do HUB ES+, no Centro de Vitória.

O encontro reuniu o secretário de Estado da Cultura, Fabrício Noronha; a subsecretária de Políticas Culturais, Carolina Ruas; a subsecretária de Fomento e Incentivo à Cultura, Maria Thereza Bosi de Magalhães; a representante da Gerência de Incentivo à Cultura (GIC), Maria Emília Vasconcellos, o Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) do IJSN, Pablo Lira e a EPPGG do IJSN e coordenadora da análise executiva da LICC, Ligia Borges. Também participaram produtores culturais, potenciais proponentes e empresas patrocinadoras da LICC, além de gestores públicos e pesquisadores do setor cultural.

De acordo com o secretário de Estado da Cultura, Fabrício Noronha, os dados demonstram a consolidação das políticas públicas culturais no Espírito Santo.  "Esses dados mostram, com clareza, à sociedade, à imprensa e à academia, a força e a maturidade das políticas públicas de cultura no Espírito Santo. O grande desafio agora é ampliar essa compreensão para além do setor cultural, evidenciando que a cultura transforma territórios, fortalece identidades, amplia a cidadania e movimenta a economia. O ES+ Criativo e a Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC) traduzem esse avanço ao consolidar políticas estratégicas que fortalecem a produção cultural, ampliam o acesso aos investimentos e geram desenvolvimento, emprego e renda em todo o Estado", destacou.

Segundo o Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) do IJSN, Pablo Lira, a integração dos indicadores permite ampliar os resultados da política pública:

 “Ao integrar indicadores, análises econômicas e a percepção dos diferentes atores envolvidos, a pesquisa fortalece o processo de monitoramento e avaliação, oferecendo subsídios para que a Lei continue ampliando seus impactos no desenvolvimento cultural e econômico do Espírito Santo”.

Painéis da LICC e da Economia Criativa

No primeiro painel, "Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC): avaliação, monitoramento e impactos econômicos", foram apresentados os resultados preliminares da avaliação da política pública, com destaque para a análise dos dados de execução da política e os impactos econômicos dos investimentos realizados na cultura capixaba.

A pesquisa tem como objetivo produzir evidências que permitam compreender os resultados da política e identificar oportunidades de aprimoramento. Os dados apresentados foram elaborados a partir da análise do desenho da política e das entrevistas que coletaram a percepção dos diferentes atores envolvidos, incluindo proponentes de projetos culturais e empresas patrocinadoras.

“Entre os resultados já observados, destaca-se a avaliação do impacto dos investimentos realizados por meio da LICC, que aponta um efeito multiplicador de 1,74, considerando o efeito-renda. Em termos práticos, isso significa que cada R$ 1,00 investido gera R$ 1,74 em atividade econômica na economia capixaba. Esse resultado evidencia a relevância da LICC como instrumento de dinamização econômica e reforça a importância do setor cultural para o desenvolvimento do Espírito Santo", destacou a EPPGG do IJSN e coordenadora da análise executiva da LICC coordenadora da pesquisa, Ligia Borges.

A programação também contou com um debate entre os palestrantes e o público presente. Participou da apresentação a representante da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Bruna Cunha, órgão parceiro na operacionalização da LICC.

Os resultados apresentados integram a pesquisa sobre a execução da Lei de Incentivo à Cultura Capixaba em seus quatro primeiros anos de vigência. A conclusão do estudo, com os resultados finais do monitoramento, da avaliação e da mensuração dos impactos econômicos da política pública, está prevista para o fim do segundo semestre deste ano.

No segundo painel, "Economia Criativa em Dados: panorama do Espírito Santo", foram apresentados os resultados do Boletim da Economia Criativa, reunindo indicadores sobre o mercado de trabalho, os segmentos criativos e o panorama do setor no Estado.

Como parte das entregas do Programa ES+ Criativo, no eixo Pesquisa e Divulgação, o técnico da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) e colaborador do Observatório da Economia Criativa do projeto HUB ES+ Criativo, Victor Toscano, e a pesquisadora do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e representante da instituição no Programa ES+ Criativo, Lígia Borges, apresentaram dados que evidenciam a relevância da Economia Criativa para o desenvolvimento capixaba.

Atualmente, o setor reúne cerca de 196,2 mil trabalhadores, o equivalente a 9,6% da população ocupada do Estado, e acumula crescimento de 38,4% desde 2012, consolidando-se como um dos principais motores de geração de emprego e renda. Os segmentos de Gastronomia (48,1%), Tecnologia (21,1%), Cultura (15,4%) e Criações Funcionais (13,3%) concentram 97,9% das ocupações da Economia Criativa.

Além da expressiva participação na economia capixaba, o setor se destaca pelo perfil mais qualificado de seus profissionais, pela predominância de vínculos formais de trabalho (65%) e pelo elevado potencial de empreendedorismo, com 36,7% dos trabalhadores atuando por conta própria e 8% na condição de empregadores.

O Boletim da Economia Criativa estará disponível em breve, em formato digital, nos sites da Secult e do IJSN.

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