16/07/2014 08h52 - Atualizado em
05/01/2017 14h49
Reunião do Conselho Estadual de Cultura
16/07/2014
Vai acontecer na próxima quinta-feira (17) reunião extraordinária do Conselho Estadual de Cultura (CEC), às 14 horas, no auditório da Biblioteca Pública Estadual.
Confira a pauta da reunião:
- Edital de convocação para inscrições e seleção de obras de autores espírito-santenses;
- Análise e deliberação dos Pareceres das Câmaras Temáticas:
* Câmara de Patrimônio Ecológico, Natural e Paisagístico:
- Apresentação do Processo nº 66133491/2014, de consulta de classificação de terreno para a instalação de condomínio de casas, situado a Rua Manuel Duarte Souza Mattos, em Meaípe, Guarapari/ES.
Relator: Morar Construtora e Incorporadora Ltda;
- Processo nº 65810422/2014: solicita análise referente à inclusão da Zona de Ocupação controlada do Plano Diretor Municipal, para alteração da Lei 5890/2006, no entorno do Pico do Itabira, em Cachoeiro de Itapemirim.
Relator: Conselheiro Alessandro Bayer;
- Apreciação das Leis de Reformulação do Conselho Estadual de Cultura e de Criação do Conselho de Patrimônio Cultural.
* Distribuição de processos para as Câmaras Técnicas:
* Câmara Patrimônio Ecológico, Natural e Paisagístico:
Processo nº 66843049/2014: Ministério Público do Espírito Santo solicita elaboração de Parecer Técnico acerca de possível dano à beleza cênica do Mestre Álvaro.
* Câmara de Patrimônio Arquitetônico, Bens Móveis e Acervos:
Processo nº 66830907/2014: solicita tombamento do imóvel pertencente à Prefeitura Municipal de Castelo, situado à Rua Archilau Vivacqua, em Castelo.
* Câmara Representante do Iema:
Processo nº 66953430/2014: solicita análise quanto à instalação de loteamento Lagoa Park III, em Linhares/ES.
- Assuntos Gerais.