27/05/2013 08h56 - Atualizado em
05/01/2017 14h36
Plano Estadual de Cultura do Espírito Santo segue para reta final
Durante seminário realizado no dia 12 de junho, membros do Fórum Estadual de Elaboração do PEC-ES irão referendar o conteúdo do documento
O Plano Estadual de Cultural do Espírito Santo (PEC-ES) avança para a etapa final de seu processo de elaboração. No dia 12 de junho será realizado o Seminário do Fórum Estadual de Elaboração do PEC-ES, espaço onde as Estratégias e Ações do documento passarão pela última avaliação antes da validação do Conselho Estadual de Cultura e da entrega ao Governador do Estado.
O Seminário será realizado no auditório do Centro Tecnológico (CT 1) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), campus Goiabeiras, a partir das 9 horas, com entrada aberta ao público. O encontro tem o objetivo de referendar as Estratégias e Ações do PEC-ES, que por sua vez foram resultado da sistematização das propostas prioritárias que a população capixaba elencou nas 11 escutas públicas presenciais realizadas no Estado.Durante o Seminário, as Estratégias e Ações, que passaram recentemente por uma consulta pública virtual - onde a população pôde fazer contribuições ao texto -, serão avaliadas pelo Fórum Estadual de Elaboração do PEC-ES, composto pelo Comitê Gestor (representantes da Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo, do Conselho Estadual de Cultura e do Fórum Permanente das Entidades Culturais do Espírito Santo) e pelas dez Comissões Organizadoras Territoriais (formadas por integrantes da sociedade civil e do poder público eleitos nos Seminários Territoriais realizados nos meses de outubro e novembro de 2012 nas microrregiões administrativas do Estado).
A programação do evento contempla uma breve apresentação das etapas de elaboração do Plano e a leitura integral das Estratégias e Ações. Após a leitura, os membros do Fórum Estadual de Elaboração do PEC-ES poderão fazer suas considerações e debater acerca do texto, de modo a referendar o documento. Somente terão direito à voz e ao voto os membros do Fórum.Com a aprovação do documento final pelo Fórum de Elaboração do PEC-ES, o material seguirá para validação do Conselho Estadual de Cultura e em seguida será finalmente entregue ao Governador do Estado do Espírito Santo no formato de projeto de Lei. A previsão é de que o Plano esteja em posse do governador no final do mês junho.
Entenda o Plano
O PEC-ES é um instrumento de planejamento estratégico para os próximos dez anos, que organiza, regula e orienta a execução da política estadual deste segmento. O Plano, junto ao Fundo Estadual de Cultura e ao Conselho Estadual de Cultura, constituem a base do Sistema Estadual de Cultura.
De acordo com a Lei 12.343/10, que cria o Plano Nacional de Cultura, a elaboração do PEC-ES é um dos compromissos assumidos pelo Espírito Santo quando aderiu ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), em 2012, cuja implantação possibilitará o desenvolvimento de projetos e ações de forma coordenada e integrada entre o Poder Público e a Sociedade Civil.
Assim como os demais estados do País, e por recomendação do Ministério da Cultura, o PEC-ES segue a metodologia de elaboração desenvolvida pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
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