A 65ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Cultura (CEC) vai acontecer nesta quinta-feira (03), às 14 horas, no auditório da Biblioteca Pública Estadual. Órgão consultivo vinculado à Secretaria de Estado da Cultura (Secult), o CEC é responsável pela normatização, deliberação e responde a demandas oriundas da sociedade, procurando integrar as ações de Política Cultural do Estado do Espírito Santo.

Presidido pelo secretário de Estado da Cultura, Maurício Silva, o CEC conta com 57 conselheiros, sendo 21 titulares, que atuam em várias áreas e/ou modalidades culturais, como: Câmara de Artes Cênicas; Câmara de Artes Visuais; Câmara de Artes Musicais; Câmara de Audiovisual; Câmara de Literatura e Biblioteca; Câmara de Patrimônio Arquitetônico, Bens Móveis e Acervos; Câmara de Patrimônio Ecológico, Natural e Paisagístico; e Câmara de Bens Imateriais.

Confira a pauta da reunião:

1.    Aprovação das Atas da 64ª Reunião Ordinária e 11ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Cultura;

2.    Análise e deliberação dos Pareceres das Câmaras Temáticas:

2.1.  Câmara de Patrimônio Arquitetônico, Bens Móveis e Acervos:

·      Processo nº 65741838/2014, de análise referente ao projeto arquitetônico para reforma e ampliação de imóvel residencial de propriedade de Gabriel França Merroeh Zago, em Muqui. Relatora: Conselheira Bianca Corona;

·      Processo nº 63722291/2013, de solicitação de análise de recursos financeiros para conservar e reparar o imóvel da Sra. Maria Rodrigues de Araújo, em Itapina/Colatina. Relatora: Conselheira Viviane Pimentel;

·      Processo nº 61679712/2013, de solicitação análise de autorização para construção de edificação (Restaurante), na propriedade do senhor Linderson Lima Marelli (Lionda Lima Marelli), em São Pedro de Itabapoana: Conselheira Viviane Pimentel;

·      Processo nº 64625397/2013, de análise de projeto de arquitetura de edifício hospitalar em terreno localizado na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes e Avenida Vitória, em Vitória: Conselheira Bianca Corona;

2.2. Câmara de Patrimônio Ecológico, Natural e Paisagístico:

·      Processo nº 65810422/2014, solicita análise referente a inclusão da Zona de Ocupação controlada do Plano Diretor Municipal, para alteração da Lei 5890/2006, no entorno do Pico do Itabira, em Cachoeiro de Itapemirim. Relator: Conselheiro Alessandro Bayer;

3.  Distribuição de processos para as Câmaras Técnicas:

3.1. Câmara Representante do IEMA:

·      Processo nº 66775779/2014, SOMA Construções e Empreendimentos solicita carta de anuência para o Licenciamento do parcelamento do solo em Santa Joana, Distrito de Itapina, Colatina.

·      Processo nº 66892988/2014, JUPARANÃ Linhares Empreendimentos Imobiliários solicita análise quanto às restrições existentes para instalação de um condomínio fechado, em Linhares.

3.2. Câmara de Patrimônio Arquitetônico, Bens Móveis e Acervos:

·         Processo nº 66775159/2014, solicita análise para reforma de um galpão de propriedade do senhor Maurício dos Santos Furtado Pinto, em Muqui.

·         Processo nº 65200012/2014, solicita análise de projeto arquitetônico para reforma da fachada do imóvel comercial de propriedade do senhor Carlos Renato Alvarenga Theodoro, em Muqui.

4. Assuntos Gerais: