A Secretaria de Estado da Cultura, no uso de suas atribuições legais, comunica que, por razões de interesse público e diante da necessidade de contenção de despesas pela Secult, neste final de exercício, para o cumprimento das disposições contidas nos Decretos nº 3.689-R/2014 e 2.410-S/2014 e das metas fiscais e disposições contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), o CANCELAMENTO da etapa do supracitado Edital referente ao mês de dezembro de 2014. Consequentemente as propostas inscritas para a referida etapa não foram avaliadas pela Comissão de Seleção.

Vitória, 14 de novembro de 2014.