ATO DE CONVOCAÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EDITAIS
A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) convoca os contemplados abaixo relacionados a prestarem contas junto ao orgão, até o dia 15 de abril, impreterivelmente. O descumprimento do Termo de Compromisso firmado entre as partes sujeita o contemplado à penalidades previstas no Edital.
Felipe Souza Andrade, proponente contemplado no Edital de Seleção de Projetos nº 001/2012 - SELEÇÃO E CONCESSÃO DE APOIO CULTURAL-FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DE ARTISTAS, TÉCNICOS E ESTUDIOSOS DA CULTURA, a apresentar o relatório final/prestação de contas e demais documentos previstos, de acordo com o item 12.1 do Edital e item 6.2 do Termo de Compromisso firmado, até o prazo máximo de 15 de abril de 2015, estando sujeito às penalidades previstas no item 13 do referido Edital.
Royter Neves Mafi Filho, proponente contemplado no Edital de Seleção de Projetos nº 009/2013 - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA A PRODUÇÃO DE APRESENTAÇÕES CIRCENSES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, a apresentar o relatório final do projeto “Royter Espetacular”, de acordo com o item 12.1 do Edital e item 11.4 do Termo de Compromisso firmado, até o prazo máximo de 15 de abril de 2015, estando sujeito às penalidades previstas no item 13 do referido Edital.
Moises dos Santos Conceição, proponente contemplado no Edital de Seleção de Projetos Nº 040/2013 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL CAPIXABA, a apresentar o relatório final do projeto “Ouvir da Nossa Gente para Retratar Nossa Terra”, de acordo com o item 12.1 do Edital e item 11.4 do Termo de Compromisso firmado, até o prazo máximo de 15 de abril de 2015, estando sujeito às penalidades previstas no item 13 do referido Edital.