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Portarias Conteúdo Atualização Formato Tamanho PORTARIA Nº - 008-R - IMPLANTAR A NORMA DE PROCEDIMENTO SCI Nº 005 - PROCESSO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS EM ESPAÇOS CULTURAIS PÚBLICOS 07/05/2019 pdf 253 kB Baixar PORTARIA Nº 019-S DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - NUCLEO TÉCNICO DE REFERÊNCIA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ CAPIXABA 07/05/2019 pdf 191 kB Baixar PORTARIA Nº 050-S - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - CAD 07/05/2019 pdf 189 kB Baixar PORTARIA Nº 052-5, DE 25 DE JULHO DE 2018 - OUVIDORIA DA SECULT 07/05/2019 pdf 189 kB Baixar PORTARIA Nº 054-S, DE AGOSTO DE 2018 - CRIAÇÃO DA TABELA REFERENCIAL DE VALORES PARA REMUNERAÇÃO POR SERVIÇOS PRESTADOS 07/05/2019 pdf 175 kB Baixar PORTARIA Nº 0067-S DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 - COMISSÃO DE INVENTÁRIOS FÍSICOS E CONTÁBEIS DOS BENS MÓVEIS 07/05/2019 pdf 234 kB Baixar PORTARIA Nº 0068-S DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 - COMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ORDENADOR DE DESPESAS 07/05/2019 pdf 234 kB Baixar PORTARIA Nº 074-S, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010 - COMISSÃO DE ÉTICA DA SECULT 07/05/2019 pdf 39 kB Baixar PORTARIA Nº 033-S, DE 17 DE MAIO DE 2019 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS FIRMADAS 27/05/2019 pdf 179 kB Baixar PORTARIA Nº 031-S, DE 15 DE MAIO DE 2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DOS EDITAIS DE FUNCULTURA 27/05/2019 pdf 169 kB Baixar PORTARIA Nº 036-S DE 27 DE MAIO DE 2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE INTERNO - UECI 02/07/2019 pdf 187 kB Baixar PORTARIA Nº 037-S DE 27 DE MAIO DE 2019 - ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS 02/07/2019 pdf 154 kB Baixar PORTARIA Nº 038-S DE 28 DE MAIO DE 2019 - DELEGA COMPETÊNCIA AO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVO E DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECULT 02/07/2019 pdf 154 kB Baixar PORTARIA Nº 040-S, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA CÂMARA DE PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, BENS MÓVEIS E ACERVOS 02/07/2019 pdf 172 kB Baixar PORTARIA Nº 041-S, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - INSTITUI O ESCRITÓRIO LOCAL DE PROCESSOS, PROJETOS E INOVAÇÃO (ELPI), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SECULT). 02/07/2019 pdf 195 kB Baixar PORTARIA Nº 043-S, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - INSTITUI O ESCRITÓRIO LOCAL DE PROCESSOS E INOVAÇÃO (ELPI), NO ÂMBITO DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - APEES. 02/07/2019 pdf 197 kB Baixar PORTARIA Nº 070-S, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 - DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA E-DOCS NO ÂMBITO DA SECULT 11/10/2019 pdf 274 kB Baixar PORTARIA Nº 072-S, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 - COMISSÃO DE CIRCO DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DO ES 11/10/2019 pdf 163 kB Baixar PORTARIA Nº 083-S, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DE PREGÃO DA SECULT 04/11/2019 pdf 148 kB Baixar PORTARIA Nº 084-S, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CADS 11/11/2019 pdf 174 kB Baixar PORTARIA Nº 023-S DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUÍREM O ELPI 04/03/2020 pdf 195 kB Baixar PORTARIA Nº 022-S, DE 17-03-2020 - REGIMENTO INTERNO DAS COMISSÕES JULGADORAS 19/03/2020 pdf 164 kB Baixar PORTARIA Nº 032-S, DE 16-03-2020 – COMISSÃO DE ACERVOS DO PROJETO ESTRATÉGICO MIDIATECA CAPIXABA DA SECULT 19/03/2020 pdf 148 kB Baixar PORTARIA Nº 034-S, DE 17-03-2020 – DISPÕE SOBRE O REGIME DE TELETRABALHO NA SECULT 19/03/2020 pdf 205 kB Baixar PORTARIA Nº 040-S DE 15-05-2020 - COMISSÃO DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS NA SECULT 26/05/2020 pdf 216 kB Baixar PORTARIA Nº 042-S, DE 25-05-2020 - AMPLIAR A COMPETÊNCIA DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICAS CULTURAIS 26/05/2020 pdf 211 kB Baixar PORTARIA Nº 055-S, DE 23-06-2020 - ALTERAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01/07/2020 pdf 196 kB Baixar PORTARIA Nº 050-S, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGAR PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TERMOS 01/07/2020 pdf 183 kB Baixar
