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COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DOS EDITAIS DE FUNCULTURA 27/05/2019 pdf 169 kB Baixar PORTARIA Nº 037-S DE 27 DE MAIO DE 2019 - ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS 02/07/2019 pdf 154 kB Baixar PORTARIA Nº 038-S DE 28 DE MAIO DE 2019 - DELEGA COMPETÊNCIA AO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVO E DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECULT 02/07/2019 pdf 154 kB Baixar PORTARIA Nº 040-S, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA CÂMARA DE PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, BENS MÓVEIS E ACERVOS 02/07/2019 pdf 172 kB Baixar PORTARIA Nº 041-S, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - INSTITUI O ESCRITÓRIO LOCAL DE PROCESSOS, PROJETOS E INOVAÇÃO (ELPI), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SECULT). 02/07/2019 pdf 195 kB Baixar PORTARIA Nº 043-S, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - INSTITUI O ESCRITÓRIO LOCAL DE PROCESSOS E INOVAÇÃO (ELPI), NO ÂMBITO DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - APEES. 02/07/2019 pdf 197 kB Baixar PORTARIA Nº 070-S, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 - DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA E-DOCS NO ÂMBITO DA SECULT 11/10/2019 pdf 274 kB Baixar PORTARIA Nº 072-S, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 - COMISSÃO DE CIRCO DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DO ES 11/10/2019 pdf 163 kB Baixar PORTARIA Nº 084-S, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CADS 11/11/2019 pdf 174 kB Baixar PORTARIA Nº 022-S, DE 17-03-2020 - REGIMENTO INTERNO DAS COMISSÕES JULGADORAS 19/03/2020 pdf 164 kB Baixar PORTARIA Nº 032-S, DE 16-03-2020 – COMISSÃO DE ACERVOS DO PROJETO ESTRATÉGICO MIDIATECA CAPIXABA DA SECULT 19/03/2020 pdf 148 kB Baixar PORTARIA Nº 034-S, DE 17-03-2020 – DISPÕE SOBRE O REGIME DE TELETRABALHO NA SECULT 19/03/2020 pdf 205 kB Baixar PORTARIA Nº 040-S DE 15-05-2020 - COMISSÃO DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS NA SECULT 26/05/2020 pdf 216 kB Baixar PORTARIA Nº 042-S, DE 25-05-2020 - AMPLIAR A COMPETÊNCIA DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICAS CULTURAIS 26/05/2020 pdf 211 kB Baixar PORTARIA Nº 050-S, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGAR PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TERMOS 01/07/2020 pdf 183 kB Baixar PORTARIA Nº 085-S DE 12-11-2019 - COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE DÍVIDAS E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 11/08/2020 pdf 195 kB Baixar PORTARIA Nº 058-S DE 10 DE JULHO DE 2020 - DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE INTERNO - UECI 11/08/2020 pdf 214 kB Baixar PORTARIA Nº 060-S, DE 07-08-2020 - ALTERAR A PORTARIA Nº 85-S DE 12-11-2019 11/08/2020 pdf 204 kB Baixar PORTARIA Nº 061-S, DE 12-08-2020 - DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS 13/08/2020 pdf 195 kB Baixar Portaria nº 063, de 20-08-2020 - Criação do Núcleo Técnico de Referência da 1ª Infância na SECULT 27/08/2020 pdf 191 kB Baixar Portaria nº 067-S de 21-09-2020 - Institui a Comissão Local de Teletrabalho - COLT no âmbito da SECULT 22/09/2020 pdf 165 kB Baixar PORTARIA Nº 069-S , de 23 de outubro de 2020 - Grupo de Trabalho Interno de Acompanhamento e Fiscalização da aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc 27/11/2020 pdf 191 kB Baixar PORTARIA Nº 073-S, DE 03-11-2020 - DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECULT 27/11/2020 pdf 223 kB Baixar PORTARIA Nº 081-S, de 20 de novembro de 2020 - Alterar a Portaria Nº 69-S de 23 de outubro de 2020 27/11/2020 pdf 149 kB Baixar PORTARIA Nº 089-S, de 25 de novembro de 2020 - Designa os representantes da Ouvidoria da SECULT 27/11/2020 pdf 247 kB Baixar Portaria nº 047-S - Comissão de Acervos do Projeto Estratégico Midiateca Capixaba da SECULT 29/04/2021 pdf 160 kB Baixar Portaria nº 049-S - Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no âmbito das parcerias firmadas com a SECULT, devido o COVID-19. 29/04/2021 pdf 186 kB Baixar PORTARIA Nº 048-S – Prorroga o prazo de vigência e execução dos Termos de Compromisso oriundos dos Editais ARTES INTEGRADAS e CULTURA DIGITAL. 29/04/2021 pdf 186 kB Baixar PORTARIA Nº 045-S - DESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUÍREM O ELPI 29/04/2021 pdf 135 kB Baixar Portaria n° 089 de 28 de outubro de 2021 18/01/2022 pdf 148 kB Baixar PORTARIA Nº 096-S, de 25 de novembro de 2021 18/01/2022 pdf 182 kB Baixar
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