PORTARIA Nº - 008-R - IMPLANTAR A NORMA DE PROCEDIMENTO SCI Nº 005 - PROCESSO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS EM ESPAÇOS CULTURAIS PÚBLICOS
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07/05/2019
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PORTARIA Nº 019-S DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - NUCLEO TÉCNICO DE REFERÊNCIA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ CAPIXABA
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07/05/2019
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PORTARIA Nº 050-S - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - CAD
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PORTARIA Nº 054-S - DE AGOSTO DE 2018 - CRIAÇÃO DA TABELA REFERENCIAL DE VALORES PARA REMUNERAÇÃO POR SERVIÇOS PRESTADOS
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07/05/2019
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PORTARIA Nº 0067-S DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 - COMISSÃO DE INVENTÁRIOS FÍSICOS E CONTÁBEIS DOS BENS MÓVEIS
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07/05/2019
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PORTARIA Nº 0068-S DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 - COMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ORDENADOR DE DESPESAS
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PORTARIA Nº 074-S - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010 - COMISSÃO DE ÉTICA DA SECULT
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PORTARIA Nº 031-S - DE 15 DE MAIO DE 2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DOS EDITAIS DE FUNCULTURA
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27/05/2019
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PORTARIA Nº 037-S DE 27 DE MAIO DE 2019 - ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS
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02/07/2019
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PORTARIA Nº 038-S DE 28 DE MAIO DE 2019 - DELEGA COMPETÊNCIA AO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVO E DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECULT
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02/07/2019
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PORTARIA Nº 040-S - DE 03 DE JUNHO DE 2019 - COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA CÂMARA DE PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO - BENS MÓVEIS E ACERVOS
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02/07/2019
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PORTARIA Nº 041-S - DE 06 DE JUNHO DE 2019 - INSTITUI O ESCRITÓRIO LOCAL DE PROCESSOS - PROJETOS E INOVAÇÃO (ELPI) - NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SECULT).
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02/07/2019
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PORTARIA Nº 043-S - DE 06 DE JUNHO DE 2019 - INSTITUI O ESCRITÓRIO LOCAL DE PROCESSOS E INOVAÇÃO (ELPI) - NO ÂMBITO DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - APEES.
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02/07/2019
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PORTARIA Nº 070-S - DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 - DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA E-DOCS NO ÂMBITO DA SECULT
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11/10/2019
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PORTARIA Nº 072-S - DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 - COMISSÃO DE CIRCO DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DO ES
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11/10/2019
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PORTARIA Nº 084-S - DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CADS
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11/11/2019
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PORTARIA Nº 022-S - DE 17-03-2020 - REGIMENTO INTERNO DAS COMISSÕES JULGADORAS
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19/03/2020
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PORTARIA Nº 032-S - DE 16-03-2020 – COMISSÃO DE ACERVOS DO PROJETO ESTRATÉGICO MIDIATECA CAPIXABA DA SECULT
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19/03/2020
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PORTARIA Nº 034-S - DE 17-03-2020 – DISPÕE SOBRE O REGIME DE TELETRABALHO NA SECULT
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19/03/2020
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PORTARIA Nº 040-S DE 15-05-2020 - COMISSÃO DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS NA SECULT
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26/05/2020
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PORTARIA Nº 042-S - DE 25-05-2020 - AMPLIAR A COMPETÊNCIA DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICAS CULTURAIS
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26/05/2020
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PORTARIA Nº 050-S - DE 10 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGAR PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TERMOS
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01/07/2020
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PORTARIA Nº 085-S DE 12-11-2019 - COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE DÍVIDAS E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
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11/08/2020
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PORTARIA Nº 058-S DE 10 DE JULHO DE 2020 - DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE INTERNO - UECI
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11/08/2020
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PORTARIA Nº 060-S - DE 07-08-2020 - ALTERAR A PORTARIA Nº 85-S DE 12-11-2019
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11/08/2020
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PORTARIA Nº 061-S - DE 12-08-2020 - DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS
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13/08/2020
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Portaria nº 063 - de 20-08-2020 - Criação do Núcleo Técnico de Referência da 1ª Infância na SECULT
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27/08/2020
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Portaria nº 067-S de 21-09-2020 - Institui a Comissão Local de Teletrabalho - COLT no âmbito da SECULT
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22/09/2020
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PORTARIA Nº 069-S - de 23 de outubro de 2020 - Grupo de Trabalho Interno de Acompanhamento e Fiscalização da aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc
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27/11/2020
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PORTARIA Nº 073-S - DE 03-11-2020 - DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECULT
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27/11/2020
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PORTARIA Nº 081-S - de 20 de novembro de 2020 - Alterar a Portaria Nº 69-S de 23 de outubro de 2020
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27/11/2020
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PORTARIA Nº 089-S - de 25 de novembro de 2020 - Designa os representantes da Ouvidoria da SECULT
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27/11/2020
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Portaria nº 047-S - Comissão de Acervos do Projeto Estratégico Midiateca Capixaba da SECULT
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29/04/2021
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Portaria nº 049-S - Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no âmbito das parcerias firmadas com a SECULT - devido o COVID-19.
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29/04/2021
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PORTARIA Nº 048-S – Prorroga o prazo de vigência e execução dos Termos de Compromisso oriundos dos Editais ARTES INTEGRADAS e CULTURA DIGITAL.
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29/04/2021
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PORTARIA Nº 045-S - DESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUÍREM O ELPI
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29/04/2021
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Portaria n° 089 de 28 de outubro de 2021
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18/01/2022
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PORTARIA Nº 096-S - de 25 de novembro de 2021
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18/01/2022
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PORTARIA - Conflito de interesses pareceristas e julgadores - suspeição e impedimento-1
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08/04/2026
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